Uma mudança cultural também é importante para aumentar a efetividade da Justiça de 1º Grau. “A OAB defende que a sentença em primeira instância tenha efeito imediato, salvo os casos de levantamento de dinheiro que seria irreversível, mas temos que valorizar a distribuição jurisdicional de primeiro grau. Outro exemplo é julgamento antecipado da lidi, que está no CPC desde 1973. Quantas vezes é praticado pelo juiz e o tribunal anula a sentença?”, questionou. “Advogados, Ministério Público e Judiciário não podem apostar na litigância de ma fé, e por isso o novo CPC multa a prática forma bem expressiva”, completou.
Edição Nº 14936
Mudança cultural
Willian Marinho
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