O incentivo foi instituído pela governadora Roseana Sarney para assegurar o pleno funcionamento dos hospitais de 20 leitos construídos e equipados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e entregues à gestão municipal. Desde 2010, 37 dessas unidades de pequeno porte já foram concluídas. Outras 23 estão em fase de conclusão ou montagem de equipamentos, totalizando 60 unidades.