Votação

Está marcada para a sessão desta quarta-feira (05), na Assembleia Legislativa, a votação do projeto de lei encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que aumenta a alíquota de ICMS de vários produtos, dentre eles gasolina, biocombustíveis, refrigerantes e bebidas alcoólicas. A apreciação, em regime de urgência, estava prevista para a segunda-feira (03), mas foi adiada por um pedido de vistas do deputado Eduardo Braide (PMN).

Argumentos

Para aumentar impostos e acabar com algumas isenções, como a produção de pelletes de minério de ferro, a menos de trinta dias de iniciar o segundo governo e passados apenas 60 dias de sua reeleição, Flávio Dino usa como argumentos, dentre outros, a cobrança de diferencial de alíquotas nas operações realizadas por empresas optantes do Simples Nacional, a instituição do Programa Cheque Cesta Básica e o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito. Flávio Dino aumenta impostos sob justificativa da crise e necessidade de criação de programas sociais.

Crise

O governador justifica ainda a necessidade do reajuste por causa da “crise econômico-financeira, na qual o país encontra-se imerso desde 2015 e que tem conduzido à redução substancial de repasses pela União”. Diz também que devem ser observadas as práticas de outros estados, especialmente os de mesma região, uma vez que são experiências valiosas para alcançar o melhor equilíbrio em cada conjuntura. Segundo ele, “a recessão econômica tem atingido drasticamente Estados e Municípios que não dispõem de outros mecanismos de financiamento”.

Confraternização

Como faz anualmente, o ex-prefeito Madeira estará mais uma vez reunindo filiados e simpatizantes do PSDB em confraternização marcada para este, sábado, 9, na Loja Maçônica D. Pedro I, no Jardim Oriental.

Inelegível

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Sérgio Barbosa Frota (PR), atual deputado estadual pelo Maranhão e candidato à reeleição nas Eleições 2018, está inelegível por irregularidades praticadas durante a campanha de 2014.

Suplente

A decisão ocorreu na sessão de julgamentos de quinta-feira (29), após o voto-vista do ministro Edson Fachin, que apresentou a tese vencedora. Sérgio Frota havia recebido votos suficientes para ocupar o cargo de suplente na próxima legislatura. E com a decisão, Frota não será mesmo suplente, pois os votos obtidos por eles foram nulos.

Ascamari

Ontem, técnicos do município estiveram visitando a ASCAMARI com a presença da Dra. Débora Jansen, do Juizado Especial Criminal, e Dr. Jadilson representando a Promotoria do Meio Ambiente, com o objetivo de consolidar as parcerias. Também a secretária do Meio Ambiente, Rosa Arruda, comemorou os resultados com a Coleta Seletiva, que está empolgando os catadores, que chegaram a alcançar uma renda líquida de até R$ 1.200,00. Os catadores ganham conforme a produtividade.

Planejamento

Com o futuro dos programas sociais promovidos em parcerias com a União incerto e até o fim do Ministério de Desenvolvimento Social, órgão responsável pela sua execução, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Janaína Ramos, tem realizado reuniões com coordenadores dos programas em funcionamento nos Cras e Creas, além da Casa do Idoso, no sentido de elaborarem um planejamento estratégico para 2019 que, se não todo, pois é praticamente impossível o município bancar, pelo menos em parte seja amenizado o problema para a população assistida.

Imperafolia

Depois dos shows, a Imperial Promoções está anunciando a realização de um pré-carnaval para fevereiro e será, mais uma vez, um grande evento. Trata-se do Imperafolia, que reunirá bandas nacionais em um circuito que será montado na Pedro Neiva de Santana. Vai atrair pessoas de várias cidades, proporcionando injeção na economia local.