Emplaca mais um

Pedro Fernandes (PTB/MA) é o convidado do presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o cargo de Ministro do Trabalho. Ele vai substituir Ronaldo Nogueira/RS, que deixou o governo para se dedicar, segundo ele, à campanha de 2018. O ato de nomeação será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29) e a posse está marcada para a próxima quinta-feira, 4 de janeiro, às 14h, no Palácio do Planalto. É o terceiro maranhense a ocupar cargo no primeiro escalão do governo federal. O ministro Sarney Filho, que havia ocupado o Ministério de Meio Ambiente no governo FHC, foi o primeiro deputado maranhense a ser convidado por Temer na montagem de ministros assim que assumiu após o impeachment de Dilma. A Secretaria Nacional de Juventude é ocupada pelo maranhense de Pio XII, Francisco de Assis.

PTB

Pedro Fernandes é pai do vereador Pedro Lucas, que ocupa a presidência da Agência Executiva Metropolitana e sua nomeação foi feita justamente para atrair o PTB, presidido no estado pelo novo ministro, para a coligação com o PCdoB. Porém o convite de Michel Temer pode mudar os rumos da sigla trabalhista, até porque Fernandes deve permanecer no governo até 31 de dezembro de 2018, já que não tem pretensões de concorrer à reeleição, abrindo a vaga para o filho.

Fica

A garantia de que Pedro Fernandes cumprirá o mandato de ministro até o último dia do governo foi um dos fatores que mais pesaram para a aceitação de Michel Temer à indicação do PTB.  Na condição de ministro, Pedro Fernandes, certamente, não apoiará uma candidatura que é declaradamente contra o governo de Michel Temer e que tem como planos eleger um adversário do Palácio do Planalto, no caso o ex-presidente Lula (PT).

Sonhando

O advogado Rodrigo do Carmo parece que foi picado pela mosca azul da política e está iniciando o projeto com o qual espera chegar a disputar a sucessão do prefeito Assis Ramos. Já teria tido pega com colega secretário e consta que a queda do presidente da CPL teria dedo dele. Só esquece que, pelo andar da carruagem, o Congresso vai manter como está a reeleição, pois antes do pleito municipal anterior, eles não mudaram as regras e quem foi eleito tem direito adquirido a disputar a reeleição.

Proteção

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa normas de proteção ao consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia. Pelo texto, a interrupção do fornecimento de água e de luz por inadimplência somente poderá ser executada 90 dias após o vencimento da conta não paga, no caso de consumidor residencial; no caso do consumidor comercial, o corte poderá ocorrer 30 dias após o vencimento; no caso da telefonia, a interrupção somente poderá ser executada 30 após o vencimento – mesmo prazo já previsto na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Prévio

Em todos os serviços, será obrigatório o envio de aviso prévio do corte com 15 dias de antecedência. A iniciativa consta no Projeto de Lei 2566/96, do Senado.

Reforma

O Ministério das Cidades divulgou semana passada resultado da primeira chamada do edital 002/2017 do Programa Cartão Reforma. Foram selecionados 79 municípios, de 23 estados e o resultado atenderá aproximadamente 13.850 famílias, que serão beneficiadas com o volume de R$ 79,643 milhões para obras de reformas em suas residências. No Maranhão, foram selecionados dois projetos – Poeirão e Santa Maria – do município de Pastos Bons, com 112 famílias beneficiadas, num investimento global de R$ 560 mil.

Privatizar

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista à Rádio Jovem Pan nessa quarta-feira (27), disse que, se eleito presidente da República, uma das primeiras medidas será extinguir ou privatizar a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), pois não é papel do governo ser dono de TV. Neste assunto de privatização, o PSDB entende, e muito.