Saques

Prática comum no Maranhão, o saque na boca do caixa de dinheiro público por gestores municipais ficará mais difícil a partir de 2017. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil assinaram um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público Federal para impedir os saques em espécie de recursos públicos federais.

Sensibilidade

O anúncio foi feito nessa quarta-feira (07) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Os bancos tiveram a sensibilidade de entender que o saque em espécie torna inviável o rastreamento desse dinheiro depois”, disse após revelar a celebração do acordo.

Impede

A medida impede que qualquer pessoa, como representantes de prefeituras, por exemplo, saque recursos que tiveram origem em contas públicas federais na boca do caixa, em espécie. “Todas as operações a partir de agora terão que ser rastreáveis, independentemente do valor”, explicou a subprocuradora-geral da República, Mônica Nicida Garcia.

Desvios

O objetivo do acordo é contribuir nas investigações de desvios de recursos públicos, ao garantir que o dinheiro tenha a todo momento instrumentos que permitam seu rastreamento.

A Ordem

A Constituição de 1988, no capítulo 2, artigo 80, determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente. Na impossibilidade de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal). Rasgaram tudo.

Recursos

Vereador eleito de Imperatriz, Ricardo Seidel (REDE) esteve em Brasília reunido com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O assunto tratado no encontro foi sobre a agilização no processo de saúde para as cidades do Maranhão.

Presentes

Estavam presentes também o deputado federal Aluísio Mendes e os prefeitos João Piquia e Tema, das cidades de Sítio Novo e Tuntum. Ricardo Seidel está desde terça-feira na capital federal tratando de diversos assuntos de interesse do município de Imperatriz. O vereador eleito quer começar o mandato a todo vapor.

Cinco anos

Caso seja aprovada a reforma da Previdência Social, como estabeleceu o governo federal, o maranhense passará a gozar apenas cinco anos da aposentadoria, haja vista que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida no estado é de 70 anos, enquanto a idade mínima para requerer o benefício é de 65 anos. Já um catarinense pode usufruir da aposentadoria por cerca de 14 anos, já que a expectativa de vida em Santa Catarina, a maior do Brasil, é de 78,7 anos.

Sinduscon

O empresário Fábio Nahuz decidiu antecipar, de maio de 2017 para este mês, a eleição para presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), sendo ele o cabeça da única chapa registrada. A antecipação surpreendeu à maioria dos associados, mas ao que tudo indica ninguém vai questionar judicialmente, apesar de alguns exaltados. A eleição está marcada para dia 22, dois dias depois da também reeleição de Edilson Baldez, que deve carimbar passaporte para o terceiro mandato dia 20. Tem trabalhado bem no comando do Sinduscon.