Chantagear
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, em sessão da corte nesta terça (18), acusou juízes e integrantes do Ministério Público de usarem a Lei da Ficha Limpa para chantagear políticos. Durante o julgamento, ele saiu em defesa de ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que respondem a uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal. O TSE estava analisando um recurso apresentado por um candidato a prefeito de Quatá (SP). Condenado por improbidade administrativa e dano ao erário, ele teve o registro cassado.
O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.
Cauteloso
Gilmar Mendes votou pela tese vencedora e defendeu que o TSE seja cauteloso com a interpretação da lei da Ficha Limpa, que ele próprio já disse que parecia ter sido feita por bêbados."Promotores e juízes ameaçam parlamentares com a lei da Ficha Limpa, essa é a realidade[…]. Há abuso de poder[…]. Ao empoderarmos determinadas instituições, estamos dando a elas um poder que elas precisam para fazer esse tipo de chantagem", afirmou, sem citar nenhum caso específico.
Orientar
Integrantes da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) do Aeroporto Prefeito Renato Cortez Moreira, de Imperatriz, desenvolveram, no Instituto Educacional Sul Maranhense COC, uma ação para orientar cerca de 60 alunos, com idade entre 10 e 12 anos, que foram orientadas sobre segurança operacional.
SOS Simples
A visita faz parte do Projeto SO Simples/2016, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que busca atuar junto às comunidades do entorno dos aeroportos a fim de alertá-las sobre o perigo do uso de laser, soltura de pipas e balões próximo ao terminal, além de lembrar aos pequenos que o descarte inapropriado de lixo pode atrair aves, que podem ser um risco à segurança da aviação.
Segurança
O profissional de Navegação Aérea, Adriano Inácio de Matos, apresentou aos estudantes as consequências para as decolagens e pousos de aeronaves, além de mostrar como atitudes simples podem contribuir para a segurança das operações.
Inagro
O Governo do Estado renovou contrato com o Instituto do Agronegócio do Maranhão (Inagro) para fornecimento de 300 fiscais terceirizados para a Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA). Com essas contratações, o órgão consegue manter em operação a maioria dos escritórios do interior do estado, apesar da greve liderada pelo Sindicato da categoria, o Sinfa, ou seja, os serviços de fiscalização, emissão de GTA e outros estão mantidos regularmente.
Abono
O Ministério do Trabalho iniciou o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015, para trabalhadores nascidos em outubro. Os empregados da iniciativa privada podem retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa. Já os servidores públicos sacam no Banco do Brasil. O coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges, diz que o recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017.
Vacinação
Começa dia 1º de novembro e se estende até dia 30 a segunda etapa da campanha 2016 de vacinação contra a febre aftosa. A Aged estima vacinar pelos menos 95% dos rebanhos de bovinos e bubalinos do estado.
Inaugurar
O prefeito Madeira prepara para o mês de novembro solenidades para inaugurar obras que estão em fase final de construção, como a Praça da Juventude e a Feira da Nova Imperatriz. As obras estão em ritmo acelerado.
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