Enquanto isso...
Aconteceu, na sexta-feira (10) à tarde, a inauguração da Quadra de Esportes “Raimundo Carolindo”, no povoado Santa Luzia. A obra vai atender aos alunos da rede municipal e também à comunidade.
O prefeito Vagtonio Brandão estava acompanhado de sua equipe de governo e lideranças políticas, onde demonstrava no semblante a satisfação de mais um dever cumprido.
Alegres
Os estudantes da escola estavam muito felizes. Marcaram presença moradores, diretores e representantes da comunidade. A construção tem 861,56 m², com área coberta e alambrado, e a edificação conta ainda com vestiários masculino e feminino e arquibancadas.
Responsabilidade
A comissão formada pelo presidente Heleno Mota, os integrantes da diretoria da OAB Subseção Imperatriz, Celma Cristina Baiano e Almivar Junior, representantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas e o conselheiro federal Agenor Dourado estiveram, nessa quinta-feira (09), com o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Coronel Markus Lima. A finalidade da visita foi cobrar responsabilidade dos policiais que recentemente agiram com excesso contra advogados em Imperatriz. O comandante do 3º BPM informou à comitiva da OAB que os fatos já estavam em apuração, inclusive com portarias baixadas para sindicância dentro do Batalhão que serão encaminhadas para a OAB Subseção de Imperatriz.
Respeito
Na oportunidade, o presidente da OAB destacou a importância do respeito mútuo entre as instituições e informou ao comandante que a OAB, também, manejará representação em desfavor dos policiais que agrediram os advogados e acompanhará a apuração da sindicância.
Capacitação
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), órgão vinculado à Federação de Agricultura (Faema), vai prestar serviços especializados para capacitação e assistência técnica de 1.550 proprietários rurais nas cadeias produtivas de arroz, hortifruticultura, carne e couro, leite e aquicultura. Acordo neste sentido foi firmado na última segunda-feira (06) com a Secretaria de Agricultura (Sagrima) e a estimativa é que serão aplicados R$ 4 milhões para o desenvolvimento das ações.
Aftosa
Com o encerramento, nessa sexta-feira (10), da primeira etapa da campanha 2016 de vacinação contra febre aftosa, um sinal amarelo acendeu na Agência de Defesa Agropecuária (Aged). De acordo com dados do Sistema de Integração Agropecuária (Siapec), onde são cadastradas as comprovações, até quarta-feira (08) apenas 60% do rebanho maranhense haviam sido imunizados. Mas, como as informações poderão ser prestadas até o dia 20, o órgão espera elevar esse percentual para, no mínimo, 95%.
Lista do TCU
Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Impugnações
Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita mediante petição fundamentada.
Lista
A lista foi concebida em formatos distintos, em ordem alfabética e por unidade federativa e será atualizada periodicamente até as eleições de 2016. Consulte a lista em ordem alfabética: acessando o site do TCU.
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