Prejuízos

A proposta do governo Flávio Dino (PCdoB) de fazer a divisão da cota municipal do tributo de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vai reduzir valores dos repasses aos municípios. Pela regra atual, os 25% a que têm direito os municípios são assim repartidos: 15% em cotas iguais / 5% pelo critério territorial / 5% pelo critério populacional 
-a proposta do Executivo é: 5% em cotas iguais / 2% pelo critério populacional / 18% pelo resultado do Ideb.

Urgência

A proposta foi colocada em pauta no início do mês e seria votada em regime de urgência, não fosse a intervenção do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que pediu vistas até que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) fosse ouvida.

Audiência

O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está na Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Casa, que só analisará a matéria após audiência com prefeitos. Braide defende que não deve haver pressa na votação, uma vez que as mudanças, se aprovadas, só surtirão efeito em 2017.

Arrocho

É claro que todos os prefeitos serão contrários a esta mudança, especialmente os maiores, casos de Imperatriz e Açailândia, por exemplo. Já os menores serão favoráveis, pois terão mais receitas em seus cofres.

Feira

A Prefeitura de Buritirana, através da Secretaria de Agricultura, realiza todos os domingos, ao lado dos produtores rurais, a Feira do Agricultor. E no domingo (24) foi realizado o sorteio de um ventilador doado pela loja Constrular, de Amarante.?

Produtor

O prefeito? Vagtonio Brandão não esteve presente por estar visitando povoados. Ele disse que em breve terá novidades em relação à feira. Estiveram presentes o secretário de Agricultura, Manoel Bala, e o senhor João do Severino, do povoado Centro Novo. O cliente sortudo foi Luís Paulo Oliveira, morador de Buritirana.

Aftosa

Começa no próximo domingo, oficialmente, a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa. A Agência de Defesa Agropecuária (Aged) estima alcançar mais de 95% dos 7,5 milhões de bovinos e bubalinos, a fim de assegurar sua condição de estado em condições de ascender ao status de zona livre sem vacinação. Apesar da proximidade, o Governo do Estado ainda não iniciou a campanha de motivação dos criadores, tampouco marcou onde será a abertura oficial.

Caixa magro

Sem dinheiro, o Ibama está devolvendo parte dos aviões e caminhonetes que usa no monitoramento e fiscalização do meio ambiente. Os equipamentos são essenciais para as ações de campo. Também o serviço terceirizado de vigilância nas reservas e parques estão sendo reduzidos. Como se não bastasse, pouco antes da votação do impeachment, o órgão sofreu corte em seu orçamento da ordem de R$ 22 milhões.

Esquece!!!

Vai dar em nada a ação popular contra Dilma Rousseff e José Eduardo Cardozo que o PPS promete ingressar na Justiça Federal, em Brasília, para impedir que a Advocacia Geral da União continue a defender a presidente no processo de impeachment. A Constituição e sua Lei Complementar 73, no artigo 4º, respaldam a AGU. Integrante da Comissão de Ética da Presidência da República, Suzana Camargo, fez parecer com 42 páginas sustentando a tese, lida e aprovada em reunião do órgão, na segunda-feira, 18.

Loterias

Apesar da crise econômica, os brasileiros continuam apostando nas loterias federais, como atalho para virar milionário. Em março, as apostas nos nove jogos oficiais deram uma arrecadação de R$ 950 milhões. Uma quantia 3,4% acima da receita do mesmo mês, de 2014. Mesmo com o palpite simples (seis números) custando R$ 3,50, a Mega segue na preferência do público.

Deixou

“O grande amigo Márlon Reis deixou o cargo de juiz. Vai encarar novos e gigantescos desafios na advocacia e em outras áreas da vida pública. Desejo toda a sorte do mundo”. Do promotor Joaquim Junior em sua página nos redes sociais, ontem.