Janela

Já está valendo. Foi promulgada a lei que permite aos detentores de mandato trocarem de partidos sem correr riscos da perda do mandato por infidelidade. A janela, como é mais conhecida, abre também possibilidades para que os pretendentes a disputarem a eleição deste ano possam se filiar seis meses antes do pleito, o que antes determinava um prazo mínimo de um ano. A janela vai até o dia 30 de março e certamente haverá uma correria dos candidatos e de quem tem mandato para mudar de sigla, assim como aos que ainda lutam para conseguir um partido para disputar o pleito, casos de Francimar Moreira e Maria das Graças, ainda sem partido. Também para Ildon Marques, que vai trocar o minúsculo PMN por um partido que tem um tempo maior na televisão.

Despesas

O deputado Hildo Rocha recebeu do presidente do Conasems, Mauro Guimarães Junqueira, sugestões para aprimorar o Projeto de Lei nº 1.861/2015, que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika. “O nosso posicionamento é no sentido de recomendar a reformulação do artigo 10º do substitutivo, mantendo-se o texto original”, destacou Junqueira.

Compensação

O texto original estabelece que “os recursos financeiros necessários para a execução da Política Nacional de Combate à Dengue, a Chikungunya e à febre Zika, das ações afetas às áreas de competência dos governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais serão consignados em seus respectivos orçamentos”. Mas um substitutivo modificou essa proposição. Assim, a competência financeira ficaria a cargo do Distrito Federal e dos municípios. Implica dizer que apenas estes entes da federação terão que bancar os custos operacionais do programa.

Avanços

Nos últimos dez anos, o Brasil avançou 15,3 pontos percentuais na taxa de conclusão do Ensino Médio até os 19 anos, saltando de 41,4% em 2005 para 56,7% em 2014, último dado disponível. Nesse intervalo de tempo, o número de estudantes concluintes subiu de 1.442.101 para 1.951.586. Os dados são de levantamento do Todos Pela Educação (TPE) com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.

Conclusão

Conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na idade adequada é a Meta 4 do Todos Pela Educação. De acordo com o movimento, até 2022, o Brasil deveria atingir a marca de 90% dos jovens brasileiros de 19 anos com o Ensino Médio finalizado e 95% dos de 16 anos com o Fundamental completo. Entre 2013 e 2014, a taxa no Ensino Médio aumentou 2,4 pontos percentuais, subindo de 54,3% para 56,7%. Ambas as taxas ficam abaixo da meta intermediária estabelecida pelo TPE.

Zika

A Prefeitura de Estreito, através da Secretaria de Saúde, com apoio das secretarias de Educação e de Meio Ambiente, está promovendo mobilização em toda a cidade no combate à dengue, chikungunya e zika vírus.

Intensificado

O Centro de Controle de Endemias tem intensificado as ações em todo o município. Após uma palestra ministrada pela equipe do CECE e Meio Ambiente no Colégio Estadual João Martins, diretores, professores e alunos se organizaram na manhã de ontem (19) numa caminhada pelas ruas da cidade, levando informação sobre o vírus, como prevenir as doenças, como também buscando identificar locais de possíveis foco. Presente na ação, o secretário de Meio Ambiente, Brunno Ramoelc. Parabéns aos alunos pela iniciativa!