Barragens

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) promove, de 18 a 20 deste mês, o curso sobre os cuidados com as barreiras, a fim de serem evitados problemas como o ocorrido recentemente no estado de Minas Gerais, como justifica a superintendente do órgão, Rita de Cássia Cunha. A capacitação torna-se oportuna, já que existem várias barragens que estão no Maranhão sem o menor cuidado, como é o caso de Joselândia (rio Flores) e de Pinheiro (rio Pericumã).

Celular

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abriu, semana passada, concorrência para empresas interessadas no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual e escolherá uma operadora de celular como seu representante, que oferecerá o serviço com chip da marca Correios. Nessa operação, a ECT usará a infraestrutura de telecomunicações da operadora selecionada. Para concorrer, a operadora deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros.

Matopiba

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) estão desenvolvendo ações conjuntas para atender às comunidades rurais que estão na área do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Cassados

Apesar da corrida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que só em 2015 julgou 946 processos em plenário e os seus membros emitiram 104 decisões monocráticas, pelo menos 10 prefeitos eleitos em 2012 ainda precisam ser julgados pela Corte maranhense e outros nove pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restando apenas nove meses para as eleições de 2016.

Consulta

Na resposta à consulta, a Justiça Eleitoral maranhense afirmou que, diferente do que informa a lista do ano passado, os prefeitos de São Bento, Porto Franco, Icatu, São Domingos do Maranhão, Itapecuru-Mirim, Colinas, Riachão, Buriticupu, Santa Luzia, Chapadinha, Balsas, Bacabal, João Lisboa e São Mateus não possuem qualquer processo de cassação de mandato por crimes como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Horários

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nessa terça-feira (2) com o ministro do STF, Luiz Fux, para cobrar providências quanto à redução do horário de funcionamento de Tribunais Regionais do Trabalho em todo o país. Lamachia foi ao STF acompanhado dos presidentes de sete Seccionais e cinco conselheiros federais. O advogado gaúcho, que foi empossado nessa segunda-feira (1º), explicou a Luiz Fux que este tema é de extrema importância para a cidadania e a advocacia, pois alguns tribunais têm reduzido em até cinco horas seus horários de funcionamento, usando argumentos como economia de energia.

Posse

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, também entregou ao ministro Luiz Fux convite para a posse solene da nova diretoria da entidade, que será realizada em 23 de fevereiro, em Brasília. “Todos os advogados conhecem a trajetória jurídica do ministro e suas relações históricas com as causas defendidas pela OAB”, afirmou.

Presente

O magistrado agradeceu o convite e confirmou presença na cerimônia, lembrando que admira o trabalho do novo presidente há muitos anos, tendo compartilhado de diversos eventos juntos. “Com Claudio Lamachia, OAB dará continuidade ao trabalho magnífico que tem realizado”, saudou.