Desafiador

“O cenário brasileiro está cada vez mais complicado e desafiador. Quanto antes você se der conta e começar a pensar em soluções e em novas maneiras de agir, menos doloroso será o processo de enfrentar a crise. Com o dinheiro mais curto, as pessoas devem ficar mais atentas (e principalmente reduzir os gastos). “O desafio é CRIAR uma alternativa e não deixar a CRISE lhe dominar”. Comentário do prefeito Vagtonio Brandão a respeito da crise pela qual passam os municípios.

Soletrando

O projeto pedagógico Soletrando e Tabuando Show, iniciado em abril deste ano na Escola Municipal Marechal Rondon, teve uma de suas etapas realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). A diretora da escola, Maria Dulce Ribeiro, esclareceu que “os alunos vinham estudando e realizando competições e os que se sobressaíram estiveram hoje participando do evento. Hoje foi a culminância do projeto”, explica a gestora.

Rateio

A Câmara aprovou na quarta (16) emenda aglutinativa dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB-RJ) que define novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito. “As operações serão tributadas em favor dos municípios onde são realizadas e não no município sede da administradora do cartão”, comemorou o parlamentar.

ISS

Hoje os critérios de arrecadação seguem o que estabelece a Lei Complementar nº 116, de 2003 (Lei do ISS), que permite ao prestador do serviço eleger o domicílio fiscal para recolhimento do ISS. Com isso, poucos municípios se beneficiam com os recursos arrecadados. Se o operador de um cartão de crédito decidir recolher o ISS em São Paulo, por exemplo, quaisquer movimentações com o cartão enviará o dinheiro do imposto para a prefeitura paulistana, independentemente do município em que foi realizada a operação.

Alívio

Levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a arrecadação ultrapasse R$ 6 bilhões por ano, apenas com serviços prestados pelas administradoras de cartões (R$ 2 bilhões) e empresas de arrendamento mercantil (R$ 4 bilhões). “As novas regras irão contribuir para aliviar a grave crise financeira vivenciada por muitos municípios”, ressaltou Rocha.

Articulação

O placar, 340 votos a favor e 67, reflete a sensibilidade dos parlamentares e revela a capacidade de articulação do deputado Hildo Rocha. Juntamente com a deputada Soraya Santos e com o apoio do presidente Eduardo Cunha os autores da emenda conseguiram aprovar a proposta que resultará em grandes benefícios para os municípios brasileiros.