Candidato próprio

Abordada pelo repórter sobre a possibilidade de lançar candidato próprio à prefeitura no ano que vem, a presidente do diretório municipal do PSB, Rosiane Vicentini, afirmou que “ainda não discutimos essa possibilidade. No momento, estamos consolidando a reestruturação partidária, que é mais do que necessária. Temos muitos quadros, os que já existiam e os que estão chegando. Sou apenas uma deles e, assim como os demais, me coloco à disposição para o debate político, mas isso definiremos adiante e, juntos, avaliando o momento com maturidade. Não descartamos a possibilidade de candidatura própria, seja o meu nome ou outro, mas o mais importante é que estaremos presentes no processo. O senador Roberto Rocha acredita que podemos avançar neste debate e fico muito agradecida pela confiança. Independente do que decidirmos como partido, estarei sempre disposta com alma e garra de militante e a determinação de quem tem ciência do desafio”.

Arquivada

Atendendo requerimento assinado por 16 vereadores, a Câmara decidiu ontem arquivar o projeto de lei que alterava o funcionamento das casas de shows, bares e similares. O perdido foi protocolado pelo vereador Chiquim da Diferro e, como estava assinado pela maioria dos vereadores, foi acatado.

Mantém

Com a medida, a lei dos bares permanece a anterior, com funcionamento até as duas horas da manhã e aquelas casas noturnas que se adequarem à questão do som poderão funcionar normalmente até um pouco mais tarde. Um problemão é quanto à fiscalização. Não há fiscais suficientes para a realização de blitz de fiscalização e, com isso, algumas serão visitadas e fechadas, enquanto outras escaparão imunes.

Sinal

A Associação Internacional de Radiodifusão considera de grande relevância a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos ordenando que a Venezuela restabeleça a frequência da rede de TV Radio Caracas Televisión (RCTV). A exclusão do sinal da emissora, em 2007, aconteceu quando o então presidente Hugo Chávez decidiu não renovar a concessão da rede, por ele chamada de “golpista”, ao cobrir o golpe de Estado que o derrubou provisoriamente do governo, em 2002.

Processo

Desde então, a AIR atuou intensamente, inclusive como amicus curiae no julgamento do processo. Além disso, em suas Assembleias Gerais, a AIR aprovou diversas resoluções de repúdio ao fechamento ilegal da RCTV e solicitou a devolução dos bens confiscados do canal. A Corte considerou que a não renovação da concessão da RCTV foi uma restrição à liberdade de expressão “produzida pela utilização de meios para impedir a comunicação e circulação de ideias e opiniões”.

Liberdade

A AIR lembra que, de acordo com a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão, aprovada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 2000, a “liberdade de expressão não é uma concessão dos Estados, e sim, um direito fundamental”. A decisão judicial fortalece o respeito à plena vigência da liberdade de expressão, essencial para o desenvolvimento do processo democrático, e garante o direito do cidadão de receber, divulgar e procurar informação.

Pronatec

O MEC, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Estreito, traz para Estreito os cursos do Pronatec para o segundo semestre de 2015. O curso ofertado será “AGENTE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS”, com 40 vagas, sendo 20 turno vespertino e 20 turno noturno. Público alvo: ambos os sexos, a partir dos 15 anos, escolaridade mínima de 5º ano, que apresente o número do NIS no ato da pré-matrícula (Número de Identificação Social), sendo que 16% das vagas existentes são exclusivas para mulheres. As inscrições poderão ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. O curso terá início no dia 1º de outubro.