Militância

Agora, o PCdoB está fazendo o certo em apoio ao nome do seu candidato a prefeito de Imperatriz. Depois das declarações do deputado Marco Aurélio, foi a vez de reunir a militância do partido, ontem, para incentivar e pedir o apoio na propagação do nome do secretário e suas pretensões. Com isso, acordou da fase morna em que estava pensando que somente vindo autorizar obras seria o suficiente. Não é. É preciso mostrar que ele tem credenciais para governar e não apenas ser um instrumento de governar, como auxiliar do governador. Antes tarde do que nunca.

PDT

Indiferente à mobilização que o PCdoB está iniciando, o PDT há tempos vem trabalhando no fortalecimento da sua presidente, Rosângela Curado, a prefeita. Quase todos os finais de semana, o partido promove reuniões e monta subsedes nos bairros. É com essas atitudes que o nome da odontóloga vai conquistando espaços e crescendo.

Também

Ainda às voltas com mudança de partido, do PMN, que é minúsculo e não tem nem mesmo horário eleitoral, Ildon Marques também não está parado e vem realizando reuniões e visitas, reafirmando que é pré-candidato a prefeito no ano que vem e que virá forte. Atualmente liderando pesquisas feitas sobre indicações de candidatos, Ildon deve até o final deste mês definir seu futuro partidário.

Fórum Eleitoral

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no dia 24, em sua sede em Brasília, seminário de Direito Eleitoral. Vem em boa oportunidade, no momento em que se discute mudanças - algumas já feitas e outras ainda por vir - para as eleições do ano que vem. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da OAB e do Conselho. Imperdível!

Corretores

Proposta exige que corretores passem por exames anuais e prevê pagamento de corretagem mesmo quando o seguro for contratado diretamente com a seguradora. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa quarta-feira (12) uma atualização da Lei 4.594/64, que regulamenta a profissão de corretor de seguros. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado.

Exames

O texto exige a aprovação do corretor em exames anuais ou cursos presenciais promovidos pela Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), ou por outra instituição autorizada pelo órgão regulador de seguros - atualmente a Superintendência de Seguros Privados (Susep). A proposta também prevê o pagamento de corretagem mesmo quando o seguro for contratado diretamente com a seguradora. Segundo o texto, a Funenseg vai recolher um valor médio definido pelo mercado.

Regulamentar

A intenção original do Projeto de Lei 4976/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), era regulamentar o pagamento dos valores da corretagem e proibir descontos administrativos feitos pelas seguradoras. Essa parte permaneceu na proposta aprovada.

Porcentagem

O valor da corretagem poderá ser pago pelas seguradoras proporcionalmente aos valores recebidos. E os descontos administrativos só serão permitidos se forem previstos em lei ou por decisão judicial. Em caso de cancelamento do seguro, pelo contratante ou contratado, a comissão paga ao corretor de seguros não poderá ser estornada ou restituída, a não ser que tenha havido erro.

Atualizou

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ampliou a proposta original e atualizou a Lei 4.594/64, prevendo, por exemplo, divulgações por meio eletrônico dos registros de corretores e de empresas do setor. O relator na CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), defendeu a constitucionalidade da proposta.