Explicação

O senador Roberto Rocha usou as redes sociais e falou sobre a história dos cheques de seu filho, vereador Roberto Junior (PSB), encontrados em posse de agiota. Rocha somente reclamou que há armação de agente público no vazamento de informações a respeito dos documentos encontrados em posse do agiota Pacovan. Mas explicar o que faziam cheques de 100 mil reais do seu filho com o agiota, Roberto Rocha não se deu ao trabalho.

Cortes

Foi protocolado no dia 28 de abril projeto de nº 076/15, do deputado estadual Léo Cunha (PSC), que proíbe o corte de energia elétrica e água às sextas-feiras e vésperas de feriado. A benfeitoria tem o objetivo de disciplinar a impossibilidade da interrupção do fornecimento de água e energia por falta de pagamento, deixando claro que esse tipo de serviço de distribuição é um bem destinado à população, por ser essencial para a realização de necessidades básicas e fundamentais do consumidor.

Multas

O projeto ainda prevê que as empresas ou concessionárias que infringirem a Lei ficarão sujeitas a multas no valor de R$ 3 mil por dia e outras sanções que serão aplicadas pela autoridade competente. Também estabelece que os recursos oriundos das multas ou sanções deverão ser destinados ao Fundo de Defesa do Consumidor e que o Governo do Estado deve ser encarregado de fiscalizar a aplicação da Lei.

Presença

Consta na proposta que se o consumidor não for notificado antecipadamente sobre o corte, está proibida a cobrança de taxas para a religação de energia elétrica e água, e o corte só será permitido com a presença do proprietário ou responsável.

Pagar

Léo Cunha destacou que o consumidor acaba sendo lesado por não ter como efetuar o pagamento nas redes bancárias por serem vésperas de finais de semana e feriado, o que dificultaria o pagamento no dia seguinte. “A população menos favorecida que sofre com a interrupção dos serviços de água tratada e energia elétrica nesses determinados dias, acaba sendo prejudicada, pois isso dificulta, sobremaneira, o pagamento e o subsequente retorno de fornecimento imediato”, afirmou.

Desafios

Os desafios para a integração regional e as perspectivas para a América Latina e o Caribe nas mudanças socioeconômicas e políticas no mundo foram os temas predominantes dessa sexta-feira (15) durante os debates da XXXX Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-americano.

Aprimoramento

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), único parlamentar maranhense da comitiva brasileira, ressaltou que o aprimoramento da integração entre os países latino-americanos favorecerá o Maranhão. Rocha lembrou que a ampliação do Canal do Panamá causará reflexos positivos na economia maranhense.

Itaqui

“O fluxo de graneleiros e petroleiros de grande porte, que partirão do Porto do Itaqui para atravessar o Canal do Panamá, será intenso. Os custos de exportação de grãos, carnes e outros produtos ficarão bem menores”, declarou.

Ferrovia Norte-Sul

O parlamentar ressaltou que a quantidade de cargas que será transportada pela Ferrovia Norte-Sul irá atingir níveis elevadíssimos, pois a ferrovia ligará o Nordeste e o Centro-Oeste ao Porto do Itaqui, encurtando o caminho para a chegada de produtos brasileiros aos países banhados pelo Oceano Pacífico por meio do atalho que será efetuado pela travessia do Canal do Panamá. “Em breve, a capacidade do Itaqui ficará pequena diante da demanda que surgirá”, destacou Rocha.