Conferência

A I Conferência Nacional da Mulher Advogada será realizada nos dias 21 e 22 de maio, em Maceió. A capital de Alagoas receberá importantes juristas e representantes da sociedade civil para debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. As inscrições para o evento estão abertas.

Da Mulher

Os cinco painéis da Conferência Nacional da Mulher Advogada apresentarão temas variados, como as inovações no processo trazidas pelo Novo CPC e mecanismo de soluções de conflitos. Os avanços e os retrocessos nas questões de gênero ganham destaque na programação, que aborda ainda os processos eleitorais e a democracia e os desafios para a efetivação da Justiça na modernidade.

Grade

As inscrições para a conferência custam R$ 60 para estudantes e R$ 100 para advogados e outros profissionais, sendo que há desconto para grupos com 15 pessoas ou mais. Serão concedidos certificados aos participantes da I Conferência Nacional da Mulher Advogada perfazendo um total de 24 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito. As inscrições podem ser feitas no site oficial do evento.

Queda

Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) projeta que a produção doméstica de soja e milho deve cair na temporada 2015/2016, na comparação com as safras recorde registradas em 2014/2015. As projeções foram divulgadas nessa terça-feira (12), no relatório mensal de oferta e demanda, o primeiro a trazer estimativas para a próxima safra de milho e soja, que tem início em 1º de setembro.

Produção

O USDA estima que a produção dos Estados Unidos de soja irá totalizar 3,85 bilhões de bushels (104,79 milhões de toneladas) em 2015/2016, uma queda de 119 milhões de bushels (3,238 milhões de toneladas) ante a safra recorde da temporada anterior. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal esperavam produção menor, de 3,826 bilhões de bushels (104,13 milhões de toneladas).

Reforma

O parecer do relator Marcelo Castro (PMDB-PI) foi lido, nessa terça-feira (12) na Comissão Especial da Câmara, e traz um texto alternativo às várias propostas de emenda à Constituição que tratam do tema (PECs 182/07, 344/13, 352/13 e outras). A definição dos dois pontos mais polêmicos da reforma só surgiu após consulta do relator a cada membro da comissão. No caso do sistema eleitoral, as duas opções mais defendidas foram o distritão, sistema pelo qual são considerados eleitos os candidatos mais votados em estados e municípios, independentemente do partido de filiação; e o distrital misto, que computa o voto para o candidato no distrito e também para o partido.

Distritão

Segundo Castro, o distritão prevaleu por 18 votos a 14, com argumentos de que este sistema ajuda a reduzir o excessivo número de candidatos na disputa eleitoral e permite ao eleitor melhor conhecimento das propostas.

Financiamento
 
Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, o texto permite o uso de recursos públicos e privados, mas com uma série de restrições, como teto para doação de pessoas físicas e de empresas e para os gastos das campanhas, além de ampla transparência dos valores doados, com identificação dos doadores.

Fim da reeleição

Além do fim da reeleição para cargos do Executivo, o substitutivo da Reforma Política prevê:
- coincidência das eleições e da duração dos mandatos de cargos eletivos, que passariam a ser de cinco anos;
- fortalecimento dos instrumentos de democracia participativa e de fidelidade partidária; - federações partidárias de âmbito nacional e caráter duradouro, durante as legislaturas; - permissão de coligações de partidos apenas nas eleições majoritárias, ou seja, aquelas para presidente da República, governador, prefeito e senador; e 
- alteração na suplência para o Senado. Os suplentes serão os imediatamente classificados abaixo dos eleitos.