Roseana de volta...

A coluna recebeu a informação de que a ex-governadora Roseana Sarney já estaria em São Luís depois de passar alguns meses nos Estados Unidos estudando. No próximo dia 24, o ‘Presidente Sarney’ completará 85 anos e Roseana não quis ficar de fora da comemoração.

Aprovadas

A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou em sessão realizada na tarde dessa quinta-feira, dia 16, por unanimidade, as prestações de contas do ex-prefeito Luís Fernando Silva, referentes aos anos de 2009 e 2010. As demais contas dos anos anteriores já tinham sido aprovadas.

Favoráveis

Todas as contas tiveram pareceres favoráveis, sem ressalvas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Celso da Kiola e relatada pelo vereador Jô Viana.

Infringência

Com os pareceres do TCE, a Comissão de Orçamento e Finanças analisou as contas e constatou que não houve “registro de ato ou fato que tenha o condão de configurar infringência a princípios e dispositivos legais, dano ao erário, dolo ou ofensa à moralidade administrativa”, referentes aos exercícios de 2009 e 2010.

Intervenção no Yate

Compareceram à Assembleia Geral do Yate Clube de Imperatriz mais de um terço dos sócios – 1/3 equivalente a 32 sócios. Para uma Assembleia Geral Extraordinária, em segunda convocação qualquer número serviria. Porém, apesar do feriadão, compareceram 54 sócios, que decidiram destituir a diretoria anterior presidida por Charles e eleger a diretoria provisória formada por: Presidente - Leonildo Alves de Sousa. Secretário - João Peixoto Filho. Tesoureiro - Anderson Mateus Picoli.

Eleição

Leonildo Alves, presidente da junta governativa do Yate Clube, comunicou ontem que em breve irá convocar a eleição geral. Com o clube em abandono e diversas acusações de irregularidades praticadas pela diretoria anterior, os associados não tiveram dúvida em promover a intervenção a fim de evitar que o clube siga o caminho de outro clube tradicional – Juçara, que foi leiloado a preço de pechincha por incompetência dos seus diretores.

Vestimentas

O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nessa quarta-feira (15) que será determinado à banca examinadora contratada para aplicar o Exame de Ordem que altere os termos dos futuros editais, permitindo o uso de vestimentas religiosas quando o candidato for realizar a prova.

Muçulmana

O Conselho Federal da OAB tomou essa decisão em decorrência da examinanda Charlyane Silva de Sousa ter sido retirada da prova por estar usando a tradicional vestimenta muçulmana, hijab. Charlyane, juntamente com sua advogada, Daniela Dias, foi recebida pelo presidente nacional da OAB que, na ocasião, afirmou que “a OAB não aceita e não pode acatar quaisquer atos de discriminação, seja por pela opção religiosa, cultural ou qualquer outra”.

Pluralismo

A Constituição Federal assegura o pluralismo que o regra como princípio de existência da nossa sociedade. O pluralismo e o respeito à diferença devem ser sempre praticados. “A Ordem dos Advogados do Brasil tem a obrigação de pôr em prática esses princípios que levam à dignificação do ser humano”, destacou Marcus Vinicius.

O hijab

Charlyane afirmou que em sua religião “a vestimenta é muito importante para a mulher”. “O hijab faz parte da proteção feminina em relação à sociedade como um todo e também aos olhos masculinos. Tirá-lo em espaços públicos fere a dignidade da mulher muçulmana”. O presidente afirmou também que a Ordem apoiará o Projeto de Lei (PL) 979/215, que propõe a criminalização da discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos.

Outras providências

Além de determinar à banca o respeito às vestimentas religiosas, o Conselho Federal da OAB irá vedar aos fiscais que façam perguntas aos candidatos sobre a sua origem religiosa, social ou ainda de informação sobre a sua intimidade. “Os fiscais só têm uma obrigação: a de verificar se está havendo cola ou não”, disse Marcus Vinicius.