Confraternização

Muito boa e positiva a festa dos radialistas, jornalistas e blogueiros realizada sábado no Clube da Facimp, que foi cedido gentilmente pelo médico Antonio Leite. O encontro festivo serviu para que os profissionais da comunicação, que no dia a dia estavam afastados e não reencontravam os amigos e colegas de profissão, pudessem bater saudáveis papos. O local, lindo por excelência e com a companhia de churrasco, refrigerantes e água, além de acompanhantes como arroz, fez realmente a diferença. Isso mostra que não se precisa de muito para realizar, apenas vontade, determinação e união. Valeu! Que outras iniciativas possam vir para fortalecer a classe. O Sindjori participou da organização e realização.

Benefício

Mais de 500 mil famílias baixa renda devem atualizar o cadastro para não perder o desconto na conta de luz. Quem recebe o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica deve ficar atento, o prazo encerra dia 31 deste mês. Segundo informações da Cemar, do total de consumidores Baixa Renda, 48% pode perder o benefício da tarifa social e do total de consumidores Viva Luz, 40% pode perder o benefício e sair do programa. A comunidade deve ficar de olho!

Coisa

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei do deputado César Halum (PRB-TO), que obriga os organizadores de shows e apresentações públicas a iniciar os espetáculos no horário divulgado. Pelo projeto, em caso de atraso, a organização pagará multa equivalente a 10% do total arrecadado com o espetáculo e o consumidor deverá ter imediata restituição do valor pago pelo ingresso.

Boa

A multa deverá ser aplicada pelo Procon do município onde ocorreu o evento ou, quando ele não existir, pelo Procon estadual. O valor será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça. Os recursos do FDD financiam projetos de reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, entre outros. Atualmente, não existe previsão legal para punição de empresas organizadoras em caso de atraso de espetáculos pagos.

Rigor

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que aumenta as penas para os crimes de furto e roubo, majorando penas tanto na sua forma simples como na prática qualificada, além de agravar a pena de multa.

Oito

Atualmente, para o delito de furto é aplicada uma pena de reclusão de um a quatro anos, sendo que na sua forma qualificada a pena máxima é de oito anos. Já o crime de roubo prevê reclusão de quatro a dez anos na sua forma simples, aumentada de um terço até a metade na sua forma qualificada, além de multa não especificada.

Reclusão

Pela proposta, o crime de furto passa a ter pena de reclusão de um a cinco anos e, na sua forma qualificada, pena de seis a oito anos. Em caso de subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para unidade da federação diversa, para o exterior ou tenha como finalidade o desmanche, a pena será de seis a oito anos. Em ambos os casos, a multa será fixada entre duas a dez vezes o valor da coisa subtraída.

Roubo

Já o crime de roubo, ou seja, a subtração realizada mediante violência ou grave ameaça, na sua forma simples, passa a prever uma pena de reclusão de seis a dez anos, além de multa de duas a dez vezes o valor da coisa subtraída. A multa será aumentada pela metade em casos de roubo de veículo automotor.

Prazo no fim!

Promotores de eventos foram alertados pela Cemar para se certificarem junto aos proprietários de imóveis escolhidos para a festa se as instalações internas suportam o volume de equipamentos que serão utilizados (sistema de som, iluminação, palco etc.). A Ligação Provisória pode ser solicitada por meio das Agências de Atendimento, que neste fim de ano funcionam em horário especial. Agências de Atendimento Cemar: Dias 24/12 e 31/12 – Funcionará das 8:00h às 12:00h e nos dias 25/12 e 01/01/15 - Não haverá funcionamento.