Transporte coletivo

Crescendo em ritmo acelerado, o município de Açailândia vive no transporte coletivo conflitos no atendimento à população. A empresa que trabalhava simplesmente abriu mão por acusar prejuízos e deixou a cidade na mão. A gestora, apesar das tentativas de conseguir nova empresa, tem feito contatos em várias cidades e estados, contudo não tem logrado êxito em decorrência do transporte clandestino e mototáxis, o que acarreta prejuízos às empresas de ônibus. Para piorar, os vereadores aprovaram lei em que oficializaram o táxi-lotação. Isso mesmo. Ou seja, sem pagar nada, eles complicam quem paga seus tributos. Para completar, há uma licitação para o setor que veio ainda da administração Ildemar, aliás as duas leis que impõem restrições à permissão dos ônibus. Desta forma, não se pode culpar a atual gestora Gleide Santos, que tem tentado atrair empresários, mas encontra resistência.

Solução

No fechar da semana, duas empresas manifestaram o desejo de assumir o transporte coletivo de Açailândia. As duas de Imperatriz, VBL e uma cooperativa. Sucessivas reuniões foram realizadas para viabilizar o acordo para que uma das duas passe a operar na Cidade do Ferro e, assim, proporcionar aos idosos, estudantes, cadeirantes e à população o transporte no dia a dia.

Chance

Joaquim Levy no comando da equipe econômica traz a perspectiva de uma mudança radical na política em curso, com a previsão de um desejado controle dos gastos públicos e a volta do combate à inflação. É uma esperança para retomar o crescimento. Resta saber como Dilma conviverá com ideias diferentes das suas.

Estilo

Farto dos velhos manuais de redação, o psicólogo Steven Pinker resolveu reunir achados da linguística, neurociência e psicologia e propor um guia de estilo “para o século XXI”, que acaba de ser lançado nos Estados Unidos. Em entrevista ao site de VEJA, o psicólogo explica por que escrever é tão difícil, quais as armadilhas mais comuns e como a ciência pode ajudar a superá-las. “Sabemos mais sobre a linguagem no século XXI do que cinquenta anos atrás. Temos melhores teorias da gramática e experimentos sobre o que torna uma sentença fácil ou difícil de entender”, diz. “Isso pode se traduzir em conselhos mais úteis do que as impressões pessoais de um escritor”.

Lançamento

Um dos mais renomados juristas do país, José Afonso da Silva lançará na segunda-feira (1º), durante sessão do Conselho Pleno da OAB, o livro “Direito Constitucional: Estudos e Pareceres”. A obra apresenta uma compilação de textos elaborados no âmbito da Ordem, na qual atua há mais de 25 anos como membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. O prefácio do livro é assinado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Teses

Em três partes, a obra reúne teses apresentadas em diversas Conferências Nacionais dos Advogados, pareceres que, como jurista, o autor ofereceu a diversos presidentes da OAB e pareceres proferidos como membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, todos discutidos e aprovados, de modo que constituem parte orgânica de história institucional da Ordem. O texto mais recente foi apresentado na XXII Conferência Nacional dos Advogados, em outubro deste ano, quando José Afonso manifestou-se sobre as premissas para a compreensão do Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional.

Acesso

Outros assuntos que permeiam a atuação da OAB como voz constitucional do cidadão poderão ser encontrados na obra, caso da importância do advogado para o acesso à justiça e à garantia da igualdade. O jurista também aborda as mudanças constitucionais advindas da Carta Cidadã, de 1988, a dignidade da pessoa humana, o combate à corrupção, a promoção da ética, da Justiça e da cidadania, além de diversos outros tópicos que formam um profundo e essencial panorama do direito.

Isenção

A Câmara analisa um projeto de lei (PL7601/14) que garante isenção das tarifas de energia elétrica para escolas, postos de saúde e hospitais de municípios com até 60 mil habitantes. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), prevê ainda que o valor devido às concessionárias seja convertido em crédito que as concessionárias poderão usar para deduzir dos tributos federais que tenham que pagar.

Despesas

Sarney Filho argumenta que constantemente surgem novas despesas para os municípios, como o piso nacional do magistério e dos agentes de saúde, e outras obrigações ligadas às áreas de assistência social, saúde e educação. Do outro lado, o deputado ressalta que a União concede benefícios fiscais a vários setores, sobretudo no que diz respeito ao Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).