Esclarecimentos

A Coligação “Pra Frente, Maranhão 2”, composta pelos partidos PMDB, PTB, DEM, PV, PTdoB, PSC, PRTB e PR, instituída para a disputa dos cargos de deputado estadual, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral, sob o número do DRAP (Documento de Regularidade de Atos Partidários) nº 789-26.2014. Em fase de diligências, o desembargador eleitoral Daniel Blume, Relator do processo de registro, determinou que fosse providenciada, pela Coligação, a adequação no número de candidatos registrados, a fim de atender à proporção de 30% e 70% para cada um dos sexos, na conformidade do artigo 19, da Resolução TSE 23.405/2014. Referida determinação foi obedecida, a tempo e a modo, o que permitiu fosse o processo de registro julgado procedente. Adveio, no entanto, Recurso Especial Eleitoral manejado pelo candidato Márcio Batalha Jardim, autuado sob o nº 789-26.2014, que tratou, ressalte-se, única e exclusivamente sobre a inclusão do PV na Coligação indigitada.

Procedente

Nesse sentido, serve a presente para esclarecer que o processo de registro da Coligação “Pra Frente, Maranhão 2” foi julgado procedente e no que pertine ao registro das candidaturas individuais, bem como da observância à proporção 30/70%, não remanesce recurso ou pendência de qualquer natureza. Vale ainda esclarecer que o recurso manejado por Márcio Batalha Jardim, que trata somente da inclusão do PV na Coligação “Pra Frente, Maranhão 2” teve parecer da Procuradoria Geral Eleitoral pelo seu desprovimento.

Ilegal

Após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgou ilegal a taxa de desarquivamento de autos findos, a OAB Nacional oficiou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) requerendo o cumprimento da decisão. Em resposta, o TRF da 5ª Região (TRF5) informou o atendimento do pleito da Ordem. O Tribunal jurisdiciona Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Custos

No pedido inicial, a OAB requeria a revogação da alínea “g” da Tabela II constante do Anexo III do Ato n. 722 do TRF5, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais, serviços extrajudiciais e porte de remessa e retorno no âmbito desta Justiça Federal.

Força

Uma verdadeira força tarefa vem sendo montada pelos seus apoiadores em torno do deputado Léo Cunha, visando a sua reeleição. Logo desde as primeiras horas da manhã até a noite, estão sendo realizadas reuniões. Em todas é marcante a presença das pessoas.

Reunião

À noite, no seu comitê, nova e movimentada reunião com mobilizadores acelerou o ritmo e manteve a militância ligada na campanha nestes últimos dias. Léo Cunha chama a atenção para não se cair no clima do já eleito e descansar. Ele afirma que eleição termina às 17 horas do dia cinco e, até lá, todos devem continuar firme em busca de consolidar a votação. E ele tem razão.

Hildo Rocha

Outro que não tem caído nesta conversa do já ganhou é o ex-secretário Hildo Rocha, candidato a deputado federal que tem percorrido todo o estado consolidando as parcerias e apoios visando sacramentar a sua eleição em 5 de outubro. Com apoios em praticamente todo o estado, Rocha, que teve uma atuação elogiável a favor dos municípios quando estava na Secretaria das Cidades e Articulação, espera manter o ritmo até a eleição.

Ritmo

Lembrando que as vitórias de Lobão, Zé Reinaldo e da própria Roseana (a última) foram vencidas nos últimos dez dias das campanhas. Portanto, a campanha entra na contagem regressiva e perigosa para os candidatos. O próprio Lobão Filho começa a experimentar esta sensação em função da receptividade que está tendo em suas caminhadas pelos municípios. A onça vai beber e os bezerros serão esquecidos a partir de agora.