Práticas antigas

As campanhas eleitorais, na atualidade, não se permite voltar ao passado em que se agredia, invadia e quebrava comitê dos adversários. O que interessa à população são as propostas. Na campanha de governador anterior, alguns apaixonados teimavam em promover atos de vandalismo e ameaças contra quem não estava ao lado deles. Agora, repete-se a situação. O comitê do candidato da coligação Pra Frente, Maranhão, senador Lobão Filho, teria sofrido a ação de vândalos que quebraram outdoors na porta e no interior. A polícia está investigando e já se sabe qual é o carro que estava conduzindo os vândalos. Cadeia neles!

Experiências

Uma forma de proporcionar experiência prática aos acadêmicos do curso de Direito e também oferecer orientação jurídica de forma gratuita para a população. Esse foi o objetivo da parceria entre o Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade Santa Terezinha (EMAJ/FEST) e o Imperial Shopping. A atividade aconteceu nos dias 21 e 22, na Praça de Eventos do empreendimento.

Práticas

Cerca de 20 alunos da faculdade participaram da ação. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da FEST, Marilene Sousa Santos, “esse é um projeto de extensão chamado EMAJ Itinerante. Normalmente, os acadêmicos ficam à disposição da população lá no escritório. Mas, com o projeto, o escritório sai dos muros da faculdade e vai até a sociedade”.

Fest

A coordenadora explica ainda que o escritório presta toda a assessoria jurídica necessária para execução de processos. “Eles fazem o atendimento, confeccionam os processos sob a supervisão dos professores. Após isso, nós professores participamos das audiências”, detalha Marilene. O EMAJ atua nas áreas do Direito de Família Civil e Penal e funciona na sede da faculdade de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Estágio

Os alunos iniciam o estágio no escritório a partir do sétimo período do curso de Direito. A acadêmica Alana Patrícia Silva Bastos, que está no nono período do curso, destaca a importância de atividades como esta para sua formação. “Essa é uma experiência muito boa, pois os alunos têm um maior contato com a prática. E também para quem ainda está em dúvida se quer advogar ou seguir uma carreira de concurso, esta é uma forma de conhecermos melhor cada uma das áreas que podemos seguir”, explica.

Critérios

Na sexta-feira (22), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi recebido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. Em pauta, a Portaria 507/2014 do TSE, que estabelece critérios sobre a permissão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício na Corte Eleitoral. Quando se tratar de pessoa jurídica, o procurador deverá estar devidamente inscrito na OAB.

Princípios

Marcus Vinicius entende que a assinatura da portaria vai ao encontro de um dos princípios do Estatuto da Advocacia: somente o advogado pode defender os interesses de terceiros, inclusive administrativamente. “A Justiça Eleitoral reconhece assim que o advogado é indispensável também na área administrativa. Por ser uma portaria do TSE, será aplicada no âmbito deste Tribunal, mas não podemos esquecer que significa um exemplo a ser seguido pelos demais órgãos da administração pública.

Voleibol

Às vésperas do Campeonato Brasileiro de Voleibol Juvenil Masculino, a ser disputado no ginásio da AABB em Imperatriz, chega à cidade uma grande novidade trazida de São Luís. É a estrutura de quadra montada para as competições da Superliga.

Nacional

A iniciativa do evento é do presidente da Federação Maranhense de Vôlei (FMV), Edivaldo Biguá, em parceria com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Imperatriz, Francisco Almeida. Todos os jogos serão disputados em piso Taraflex, que no Brasil é caracterizado pelas cores laranja e verde e é usado somente quando há transmissão de TV. Além de agradar os jogadores, oferece segurança, preservando o físico dos atletas.