Consequências
Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia no cronograma eleitoral. Os técnicos deverão avaliar "as condições materiais para a implementação" do pleito, consultando os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Constituição
Para os cientistas políticos, a data da eleição está prevista na Constituição e, portanto, qualquer alteração terá de ser feita pelo Congresso por meio de emenda constitucional. "A própria Constituição estabelece que as regras não podem mudar a menos de um ano antes da eleição. Ou seja, será preciso um trabalho articulado entre o TSE, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal), que pode considerar inconstitucional", explicou.
Cronograma
A Constituição determina o pré-calendário. As eleições precisam ser realizadas no primeiro domingo de outubro e no último domingo de outubro (segundo turno). A partir disso, o TSE solta o cronograma das eleições, que já foi publicado no fim de 2019. Os prazos de que tratam sobre fidelidade partidária e sobre troca de domicílio eleitoral para onde o candidato pretende concorrer já venceram.
Unificação
Uma terceira possibilidade está em várias propostas de emenda à Constituição de senadores e deputados. Querem unificar as eleições. Assim, quem está no cargo agora ficaria até 2022 e lá seriam realizadas eleições gerais, desde o vereador até o presidente da República. A última vez que uma eleição foi adiada ocorreu em 1980, quando o pleito acabou se realizando em 1982. Havia bipartidarismo e o governo, ainda uma ditadura, temia que o MDB arrebentasse nas urnas. Adiaram para manter a ditadura por mais dois anos.
Covid-19
Mais de 85 por cento dos municípios brasileiros não tem o registro de nenhum caso do covid-19, o que significa que são mais de 5 mil livres deste vírus. Que coisa boa e apenas os municípios maiores é que tem o registro do vírus, talvez pelo vai-e-vem das pessoas viajando ou chegando.
Férias
Em combate a pandemia do corona vírus, a secretária municipal de Educação, Ana Francelina, e o prefeito Dario Sampaio, antecipam férias da rede pública no Município. Uma medida preventiva para que o município continue sem o registro de Covid-19.
Alimentação
"Antecipamos o crédito dos valores referentes ao vale-alimentação dos servidores efetivos para evitar aglomerações nas agências bancárias na véspera do feriado da Páscoa". Mensagem do prefeito Assis Ramos sobre o pagamento do vale-alimentação dos servidores efetivos, feitos ontem.
Em casa
"Amigos e amigas, venho aqui reforçar o pedido do nosso Governador Flávio Dino: neste feriado de Semana Santa fique em casa! Sei que muitos tem o costume de viajar nessa data para encontrar familiares e amigos, mas neste momento a sua escolha protege também quem você mais ama. Quando tudo isso passar poderemos encontrar e abraçar nossos entes queridos novamente. Seja responsável". Do deputado estadual Rildo Amaral.
Também
Na relação dos ex-vereadores que querem retornar à Câmara tem ainda Richard Wagner, fiel escudeiro do deputado estadual Antônio Pereira. Ele está em plena pré-campanha e acredita que será eleito.
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