Resoluções 

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções referentes ao pleito, segundo previsto no art. 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, a partidos políticos e a cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. Antes de serem aprovadas em Plenário com as devidas alterações, as minutas de todos os temas foram discutidas previamente em audiência pública para receber sugestões de partidos, de organizações e da sociedade civil.

Acidentes

Muito se fala que a Avenida Pedro Neiva de Santana é muito perigosa, mas pelos dados do SAMU, divulgados ontem, foi onde aconteceram menos acidentes em 2019. Foram 76 ocorrências. O maior número de ocorrências foi no Centro, 375 registros. No total, de janeiro a novembro, foram contabilizados 2.271 acidentes, com 2.846 vítimas e 19 mortes.

Cestas

O prefeito da turística cidade de Carolina, Erivelton Neves, cancelou a realização do réveillon este ano e decidiu empregar os recursos que seriam gastos na festança na compra de cestas básicas e entregar às famílias mais carentes do município. Ao fazer isso, mostra o compromisso da gestão com essas famílias que se encontram em vulnerabilidade social do município. É que Carolina não tem tradição nesta festa, e sim no carnaval, quando recebe milhares de pessoas para curtirem o tradicional carnaval de rua.

Imperatriz

A prefeitura, depois de efetuar o pagamento do décimo a todos os servidores e manter em andamento o canteiro de obras, promove a festa do final do ano na Avenida Beira-Rio com quatro atrações, sendo uma nacional, Aldair Playboy, e ainda os nossos Bruno Sampaio e Josué, A Resistência e a sensação do momento, Wellington Tigrão.

Segurem-se

Há muito tempo TVs e jornais vem alertando sobre o enxame de zapeiros que estarão a postos para minar candidaturas políticas com os Fakes News. E isso parece que chegou mesmo antes do início do ano eleitoral. Em Porto Franco, a esposa do prefeito Nelson Horácio, Loanmy Barbosa, teve seu perfil no Facebook  clonado para espalhar notícias falsas atribuídas a ela. E em Imperatriz comparam gestões desastradas com a do atual prefeito, Assis Ramos. E é só o começo. A fome de ganhar dinheiro com a eleição de quem só tem a vida de zapeiro como meio de vida, é grande.

Trabalhando

Depois de um início de muitas dificuldades para sanar as dívidas do município, oriundo de gestões anteriores, o prefeito de Senador La Rocque deu a volta por cima e conseguiu deslanchar seu programa de governo e hoje é elogiado por toda a comunidade larroquense e encaminha sua reeleição no ano que vem. O apoio dos seus auxiliares, entre eles a sua esposa e secretária Vanessa Cristina, foi preponderante para atingir e até superar metas.

Reajuste

A cobrança que afeta o agronegócio no Maranhão passa a vigorar a partir do dia 1° de janeiro de 2020 e produtos derivados do milho e da soja sofrerão reajustes no preço.

Anticrime

O deputado Hildo Rocha, parlamentar que atuou como membro titular da Comissão Especial que analisou as propostas conhecidas como Pacote Anticrime, comemorou a aprovação das mudanças contidas na Lei 13.964/2019, sancionada esta semana, pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Pena

A Lei 13.964/2019 aumenta a pena máxima para cumprimento das penas privativas de liberdade de 30 para 40 anos; restringe as saidinhas (saídas temporárias de presos); altera os critérios de prescrição de pena; institui a legítima defesa para policiais, em casos específicos e endurece as penalidades para crimes de tráfico de armas, entre outras mudanças que implicam em  maior rigor nas punições de criminosos.