Fundeb

Sobre o Fundeb, o ex-senador e ex-deputado Chiquinho Escórcio noticiou em redes sociais, que a Câmara de Vereadores não tem poder de alterar a lei federal sobre o Fundeb (antigo Fundef). E que o recurso deve ser destinado a melhorias na educação, conforme previsto em lei, aprovado pela Câmara de Deputados, Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República. Chiquinho Escórcio achou estranha a manifestação da Câmara de Vereadores a respeito do tema. Como é uma PEC, só pode ser modificado, com aprovação do Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, o que não foi, pois não houve nenhuma modificação. Só quem pode desfazer qualquer dúvida é o Poder Judiciário, que precisa ser provocado, no FORO competente, ou seja, no Supremo, pois é matéria Constitucional.

Em tempo
 
Ainda sobre o assunto, é bom lembrar que o Supremo está julgando ação que tramita na Corte e que ainda não há uma decisão final. E por conta disso, o prefeito Assis Ramos tem dito que é melhor esperar a decisão do STF, coisa que os vereadores também deveriam fazer.

Estranheza

"Causa estranheza a forma como vem sendo conduzida por parte da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a dificuldade de mostrar de forma clara a população de um modo geral, e principalmente aos professores, que eles poderão buscar a Justiça para solucionar qualquer descontentamento referente ao fato". Será se a Câmara de Vereadores, após essa notícia, não vai manifestar o interesse de patrocinar esta ação?  Com a palavra o presidente da Câmara.

Biometria

A Justiça Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) CONVOCA todos os eleitores do município de Buritirana para participarem do cadastramento eleitoral biométrico que acontecerá de 20 de agosto a 20 de setembro de 2019. Compareça, de segunda a sexta, das 8 às 18h, na Câmara Municipal de Buritirana, situada na Av. Senador La Rocque, 366, Centro. O cadastramento é obrigatório. Quem ainda não fez a biometria deve comparecer senão o titulo terá cancelado

Agricultura 

A estimativa da safra agrícola 2018/19 divulgada quinta-feira (08) pela Conab aponta para uma colheita no Maranhão de 4,963 milhões de toneladas de grãos contra 5,585 milhões da safra passada. Este desempenho se dá, apesar do aumento da produtividade, que passou de 3.071 para 3.156 quilos por hectare, porém a área plantada diminuiu de 1,818 milhão para 1,572 milhão de hectares. Soja e milho continuam sendo as culturas com melhor volume de produção, mas melhor desempenho é do algodão, que aumentou 31,2%.

Energia

Pesquisa Ibope, encomendada pela Associação Brasileira Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abracel) e divulgada nesta segunda-feira, revela 87% dos brasileiros consideram sua conta de energia cara; 79% disseram que gostariam de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia e 69% disseram que, se pudessem, já teriam trocado de empresa. Para o presidente da Abracel, Reginaldo Medeiros, a pesquisa revela aumento do interesse do brasileiro em ter liberdade de escolha. O obvio, né?

Rural 

 A partir de segunda-feira (12), proprietários rurais de todo o país devem enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Reflexão 

"A vida só pode ser compreendida olhando-se para trás; mas, vivida olhando-se em frente." (Kierkegaard, filósofo dinamarquês, nascido em 1813. Angústias e inquietações fizeram parte de sua vida e seus livros, herança de um pai que cultivava de maneira exacerbada os rígidos princípios do protestantismo dinamarquês). Cada um carrega consigo experiências vividas, mas, pode-se encarar o novo dia como oportunidade de ser feliz. Vamos que vamos! Bom dia a todos! Mais uma do padre Felinto Elysio.