Educação

Na coluna passada comentei a declaração do vereador Carlos Hermes, sobre o percentual que o município estava repassando para a educação este ano até o momento, e alguns reagiram de forma contrária. Agora está aí o que diz a Constituição sobre o assunto: "Para realizar projetos que impactem positivamente na rede municipal de Educação, as prefeituras precisam investir bem a parte de seus orçamentos destinada à área. No entanto, a liberdade dos prefeitos e secretários para mexer com o dinheiro está restrita a uma série de regras. A Constituição exige que os municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da Educação. A lei é a mesma para os estados e, no caso da União o percentual mínimo era de 18% até 2017. A Emenda Constitucional 95, conhecida como lei do teto, estipulou que a partir de 2018 a União investirá o mesmo valor de 2017 mais o acréscimo da inflação do ano anterior medida pelo IPCA. Isso significa que o investimento em educação não vai acompanhar o crescimento do PIB".

Aderiu

O ex-prefeito Sebastião Madeira aderiu às redes sociais. Avesso,  reconheceu que foi um erro ter ficado fora das redes nas eleições passadas. "Na eleição passada eu paguei um preço alto por estar fora das redes sociais. Passava o dia todo abraçando gente, o que é importante também. Enquanto se passa o dia todo para falar com 200, 300 pessoas, nas redes sociais, em 30 segundos a gente fala com milhares de pessoas", reconhece o político, que em apenas 10 dias no Facebook e Instagram já atingiu mais de 50 mil visualizações. Esse santo quer reza.

Contribuintes 

Até dia 28 de junho contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ter desconto de 85% das multas e juros moratórios para pagamento a vista. De acordo com a Medida Provisória 292/2019, o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICM e ICMS beneficia contribuintes com débitos fiscais gerados até 31 de agosto de 2018. Várias empresas aproveitaram o benefício de maio ( 95% de desconto), gerando receita de R$ 35 milhões.

Reforço

Equipamentos entregues pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) reforçarão as frentes de recuperação de vias. O ato que marca a entrega solene dos equipamentos está marcada para as 9 horas deste sábado, na Sinfra.

Violência

Nos últimos quatro anos e meio, os maranhenses vêm sendo bombardeados (mês sim, no outro também) com informações que atestam uma redução significativa da violência no atual governo em comparação ao anterior, ou seja, o Maranhão seria menos violento na gestão de Flávio Dino (PCdoB) do que teria sido na última de Roseana Sarney (MDB).

Realidade

Essas afirmações são feitas com base em estatísticas atípicas, pois todas as comparações são feitas tendo apenas 2014, que realmente foi um ano de índices elevados, como referência, mas os números do Atlas da Violência 2019, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta quarta-feira (05), mostram uma realidade bem diferente.