Ministério  Público

Em atendimento a uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão, o Município de Imperatriz decidiu nesta segunda-feira, 28, não autorizar a realização do 1º Imperafolia 2019 - carnaval fora de época - programado para o período de 15 a 17 de fevereiro, na Avenida Pedro Neiva de Santana. A Recomendação foi encaminhada no dia 18 de janeiro para a Prefeitura de Imperatriz e Secretarias Municipais de Trânsito, de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com prazo de dez dias para que as instituições se manifestassem. O documento ministerial foi assinado pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, que respondia pela 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente na data da expedição. O membro do MPMA observou que, diante da magnitude do evento, haverá restrições e limitações do direito de ir e vir, assim como o de propriedade dos moradores que residem na avenida.

Prejuízos

"Haverá prejuízos à população que utiliza a via pública, já que se trata de uma área muito trafegável que dá acesso a vários municípios circunvizinhos, além da potencialidade de causar poluição sonora no local", ressalta Albert Lages Mendes. Qualquer dúvida, falar com o promotor.

Cancelado

E mais: não foi cancelada a realização do evento, que pode ser realizado em outros locais. Foi vetado na Avenida Pedro Neiva de Santana e quem se se sentiu prejudicado pode entrar na justiça e requerer a autorização. Só que tem um probleminha: o juiz vai solicitar parecer do Ministério Publico. Então...

Meio ambiente

Ao se manifestar, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) entregou ao titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, a decisão sobre indeferimento da licença ambiental para o evento, com pareceres técnicos e jurídicos fundamentados.

Horários

A proposta apresentada ainda na legislatura passado sobre o funcionamento noturno dizia no texto que as boates, até 4h, bares permaneceriam às 12h, shows 3hs, conveniência 1h e restaurante 24h, criando assim o terceiro turno de trabalho. Ou seja, não foi proposto horário único de funcionamento, e sim por área de atuação. Não foi votado e agora pode ser apresentado novamente.

Punição

Dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que ano passado 28 servidores públicos federais foram punidos no Maranhão com demissões (23) e cassações de aposentadorias (cinco). A principal motivação para expulsões foi corrupção, com 21 casos ou 75% do total. Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita vêm em seguida, com cinco casos (17,86%). Entre as unidades da Federação, o estado é o sexto em número absoluto de punidos e na proporcional o terceiro, com média de 9,09 por mil.

Autônomos

 Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos, pois desde o dia 15 devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do programa que amplia o eSocial, ferramenta que unifica informações dos empregadores em um único ambiente.

 Reflexão 

"A vaidade é um elemento tão sutil da alma humana que a encontramos onde menos se espera: ao lado da bondade, da abnegação e da generosidade". (Ernesto Sábato, romancista argentino, nascido em 1911). A vaidade pode estar no desapego, na dieta vegetariana, na opulência dos banquetes ou na vaidade de não ter vaidade. Creio, podemos nos envaidecer de duas coisas: do nosso trabalho e de nossa família. Tudo é vaidade! Vamos que vamos! Bom dia a todos! Padre Felinto Elysio.