Embora sonhe e deseje, Maristéia Noleto ainda não bateu o martelo quanto a disputar a prefeitura de Imperatriz no ano que vem. Seu marido, sim, informou que não pretende disputar mais cargo eletivo, mas vai transferir seu domicílio eleitoral do Estreito para Imperatriz, até como forma de votar na escolha que a esposa decidir: vereadora ou prefeita. Ambos ficarão mesmo no PRB 10.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na segunda quinzena de outubro, a menos de um ano das eleições municipais, se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada integralmente no pleito. A votação será apertada, mas a tendência é que a norma seja declarada constitucional. A lei completará um ano no próximo dia 29, ainda sob a marca da incerteza sobre sua validade, o que tem causado indefinição no cenário político.
O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, quer esperar a presidente Dilma Rousseff indicar o 11º integrante do STF para não correr o risco de haver impasse. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie, mas há sinalizações do governo de que a nomeação sairá logo.
Na votação de março, os ministros decidiram apenas que a lei não poderia ser aplicada para as eleições de 2010, porque não foi aprovada um ano antes do pleito, como determina a Constituição. Nada declararam sobre a validade da norma para 2012. Essa decisão será tomada no julgamento de duas ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PPS.
As ações pedem que a lei seja declarada constitucional. Para tanto, os ministros do STF precisarão examinar ponto a ponto. Só após esse julgamento, os partidos terão segurança para definir os nomes nos quais apostarão nas eleições de 2012. A expectativa nos bastidores do STF é que seis ministros votem pela validade da lei. Luiz Fux, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e José Antonio Toffoli já deram declarações públicas nesse sentido.
O que não deve ouve o que não quer, já diziam os mais antigos. O comentário pejorativo feito pelo deputado Magno Bacelar para chamar a atenção aos investimentos em saúde que o Governo do Estado está fazendo em Imperatriz repercutiu intensamente de forma negativa e deverá continuar por todo o decorrer desta semana. Isso porque os deputados estaduais que não estavam presentes no momento da sua fala irão soltar o verbo nas sessões desta semana. Carlinhos Amorim e Léo Cunha, por exemplo, confirmaram à coluna que farão pronunciamentos.
Apesar de alguns partidos continuarem insistindo em vetar a filiação de vereadores e jornalistas, não existe amparo legal para esta posição. Não se pode impedir a filiação de pessoas que não estejam enquadradas em resoluções e estatutos dos partidos. E isso não está explícito nos estatutos e, portanto, não é proibido. Desde que o cidadão esteja com seus direitos políticos em dia, nada contra.
Alguns partidos têm definido em seus estatutos que pessoas com processos judiciais ou enquadradas em atos de má conduta sejam impedidas de assinar filiações. Outros não, deixam à vontade. Será necessário mudar muitas coisas para a direção municipal do partido vetar a filiação de pessoas em dia com suas obrigações como cidadão brasileiro.
