Há advogados que se intitulam expert em direito político eleitoral e estão dando cada barrigada (termo usado para exemplificar notícia errada no jornalismo) em relação à Lei da Ficha Limpa, por isso os candidatos devem tomar todos os cuidados do mundo para evitar gastos à toa. Não adianta ficar enrolando como forma de ganhar dinheiro. A lei é clara e não tem pontos de divergências. O que está se discutindo no momento é quanto à Prestação de Contas de Campanha.
De cara, o colunista adverte: somente os candidatos que disputaram as eleições de 2010 e tiveram suas contas da campanha reprovadas ou não apresentaram o balanço é que estão impedidos de registrarem novas candidaturas. Candidatos de eleições anteriores estão tranquilos; podem, sim, ser candidatos.
A própria Justiça Eleitoral informa que, em função dos pedidos de registros serem individuais, ela examinará cada caso sobre parecer dos TCE e TCU, além de condenados por colegiados, como TJ e Vara Federal. Portanto, por enquanto, é colocar as barbas de molho e torcer para que esteja em céu de brigadeiro quando pedir o registro.
O TSE deve responder com urgência a consulta feita pelo PV sobre gestores e ex-gestores que tiveram contas reprovadas e as Câmaras de Vereadores foram contra os pareceres do TCE. Se manter as previsões de que vereadores não isentam o erro ou a culpa responsável pela reprovação ou parecer, mais gente cairá fora da brincadeira este ano.
A maioria das prestações de contas reprovados pelo TCE são em decorrência de erros considerados insanáveis, como os praticados em licitações. Neste caso, os tribunais são duros. E mais: quando as câmaras vão contra os pareceres, o problema que originou a reprovação por parte do Tribunal de Contas permanece.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Centro de Prevenção e Tratamento do Câncer (Oncoradium), que há dois anos já realiza quimioterapia e cirurgias em Imperatriz, iniciou ontem, às 17h, com uma visita à sede do Centro, o serviço de radioterapia, destinado principalmente aos pacientes portadores de câncer da região.
A radioterapia sempre foi a principal deficiência no tratamento oncológico no sul do Estado. Atualmente, os dois locais mais próximos que realizam o tratamento são Araguaína, no estado vizinho Tocantins; e a capital São Luís, e encontram-se sobrecarregados e com uma ampla fila de espera. Com o início do tratamento em Imperatriz, a demanda nessas duas cidades vai diminuir, com ganhos para os que precisam do tratamento.
Depois de fazer uma reunião com todos os seus familiares, José Teixeira de Miranda, o Zé Miranda, volta a apoiar a pré-candidatura de Marcones Ribeiro, seu correligionário. Os dois são do PMDB. Há pouco mais de um ano, por uma questão política que envolvia a definição do vice na chapa de Ribeiro, os dois haviam se separado.