No início de março, os juristas já haviam aprovado outra proposta contra quem bebe e dirige. Homicídios de trânsito cometidos por motoristas alcoolizados, envolvidos em racha ou flagrados em excesso de velocidade seriam enquadrados dentro de uma figura chamada “culpa gravíssima”, que poderia resultar entre 4 e 8 anos de prisão. Atualmente, esses crimes são considerados como homicídio culposo, com pena máxima de três anos.
E o escândalo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que emagreceu 18kg preso, chegou ao Tocantins. Informações de jornais de Palmas mostram um possível envolvimento do governador Siqueira Campos com o bicheiro. Ainda virão coisas desta cachoeira abaixo.
O festival de contratos vultuosos na prefeitura de Itinga do Maranhão parece não ter fim. Não bastassem os contratos das gráficas, aluguel de carros, fornecimento de material de limpeza e combustíveis, todos denunciados na imprensa e em blog, agora o que vem chamando atenção é um contrato milionário de serviços funerários com a empresa A.F. de Macena Moares, no valor de R$ 365.000,00.
Tal qual a famosa cidade de Sucupira, da novela O Bem Amado, eis que a prefeita Luzivete Botelho, nossa “Odorico Paraguaçu”, investe pesado nas homenagens fúnebres de seus conterrâneos. A diferença está que na novela os investimentos fabulosos foram aplicados na construção do cemitério da cidade, enquanto a prefeita prefere investir nos cerimoniais, que - a julgar pelos valores pagos - são bem pomposos, dignos de grandes artistas.
Ora, fazendo-se os cálculos: considerando-se o serviço funerário tradicional ao custo de R$ 600,00, os R$ 365 mil contratados são suficientes para garantir o sepultamento de mais de seis mil pessoas. Das duas uma: ou as cerimônias fúnebres são de altíssimo padrão ou a prefeita está se preparando para uma catástrofe onde morrerão mais de seis mil moradores na cidade. Isso contando que todos eles necessitarão dos serviços da prefeitura.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 5736/09, do Senado, que institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores. A data será comemorada em 23 de março, quando foi apresentado o projeto de lei que se transformou na Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/08).
O projeto seguirá para a sanção presidencial, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. Segundo o autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a data é necessária para celebrar a conquista do piso, “tão importante para o aprimoramento do sistema educacional”. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Marcos Medrado (PDT-BA), pela constitucionalidade e juridicidade do projeto.
Trinta anos depois de o Ministério da Educação (MEC) reconhecer a residência para os médicos, a pasta institucionalizou as regras para o programa que mistura estudo e experiência para os demais profissionais da saúde, atendendo a antiga demanda de 13 áreas. As residências passam a ser reconhecidas como pós-graduação lato sensu, o que permite inclusive a adesão a programas de bolsas de estudo.
