Candidatos
Durante a sessão de julgamentos da última quinta-feira, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou jurisprudência no sentido de que apenas candidatos são partes legítimas para responder a processo por compra de votos.
Durante a sessão de julgamentos da última quinta-feira, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou jurisprudência no sentido de que apenas candidatos são partes legítimas para responder a processo por compra de votos.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou que esse crime está previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e que as hipóteses elencadas pela norma descrevem ações que ocorrem entre o candidato e o eleitor: doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem a pessoa com a finalidade de obter o seu voto. Dessa forma, a lei estabelece como sanção a aplicação de multa ou cassação do registro ou diploma do candidato que tenha se beneficiado da irregularidade. Essa sanção, portanto, não pode ser aplicada a um terceiro envolvido em ...
Para a ministra, a jurisprudência do TSE vem se alinhando com a interpretação segundo a qual se uma terceira pessoa, em nome do candidato, pratica a compra de votos, poderá responder por abuso de poder econômico ou corrupção, mas não por captação ilícita de sufrágio prevista na Lei das Eleições.
Se os membros da executiva municipal do PDT analisarem o quadro sucessório como ele se apresenta neste momento, verão que o melhor caminho a seguir será o de se apresentar como candidato próprio a prefeito. O deputado Carlinhos Amorim, nome mais credenciado para esta missão, sabe disso e o panorama lhe é favorável, só que precisa do apoio de todos e não apenas individual ou interesse próprio. Como deputado, não terá prejuízo algum; ao contrário, vai permanecer e marcar presença na eleição.
O que o deputado e o PDT terão a perder nesta discussão e não indicar um candidato próprio? Muito, pois continuarão sendo sombra e coadjuvante, nos dois sentidos. Partido e deputado, que para os olhos da população vai continuar sendo afilhado e, portanto, preso ao cordão umbilical. Até mesmo para os pré-candidatos a vereador, a situação ficará preta e dependendo da boa vontade do candidato que o partido apoiar.
Decidindo por uma candidatura própria, a soma dos ganhos será maior. O deputado e o partido mostrarão sua independência; brigará pela prefeitura do segundo mais importante município do estado, como deseja a executiva nacional com chances de conseguir o objetivo; poderá atrair outros partidos fortes, como PCdoB e PSB, cujas lideranças estaduais já manifestaram este desejo; atrairá apoios maiores para os candidatos a vereadores e, finalmente, assumirá a condição de liderança política em Imperatriz.
Eleitoralmente, as chances de vencer são grandes. Para crescer, um político precisa mostrar determinação, vontade e analisar o nível da campanha a que pretende encarar. Imagine, então, como ficarão as coisas a partir do dia 7 de julho, data na qual os partidos deverão receber o ok da Justiça Eleitoral sobre o pedido de registros de candidatos e na lista estará fora Ildon Marques? Para onde irão os seus simpatizantes?
Nesta possibilidade - que ainda existe - já está claro que os simpatizantes do ex-prefeito não apoiam o atual prefeito. Então, a quem caberá o espólio político dele? Rosângela? Ribinha? Todos marinheiros de primeira viagem. Claro que há uma grande chance de buscar outro nome e Carlinhos, que tem uma parcela boa de simpatizantes, poderá somar os seus e ampliar a condição eleitoral. Afinal, ele mantém um percentual considerável de votos nas suas últimas eleições.
