Fora da Pauta

Fora da Pauta

Estímulo

Além de auxiliar na empregabilidade, o programa estimulou os participantes a avançar nos estudos, visto que segundo a pesquisa, 53% dos jovens que participaram do Aprendiz Legal seguiram seus estudos para o ensino superior.

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Diplomação

O processo eleitoral deste ano está se encerrando. As zonas eleitorais estão cumprindo o rito final do processo, promovendo a entrega dos Diplomas dos prefeitos, vice e vereadores eleitos. É parte do ritual final das eleições. Para quem batalhou muito para conseguir chegar a esta etapa, é mais um motivo de alegria e emoção. Ontem, juízes eleitorais realizaram solenidades em vários municípios, entre eles Açailândia, Davinópolis e Porto Franco. Em vários ambientes, pequenos, médios e as igrejas, foram utilizados para este momento.

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Agravando

No vizinho município de Cidelândia, a situação começa a se agravar e haverá ainda muitos questionamentos sobre a eleição, diplomação, posse e quem vai governar. O ato de diplomação não interfere no processo, mesmo porque o eleito não precisa estar presente, seu diploma pode ser entregue posteriormente no fórum. Ou ser recebido pela mãe, esposa ou filhos. Somente suplentes é que não recebem por representante.

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Vagância

O problema é que os eleitos de Cidelândia foram diplomados na segunda-feira com a ausência do prefeito eleito Neto Teixeira, que se encontra acamado. Até aí tudo bem, se não fosse o fato de que o segundo colocado exige que ele seja empossado, alegando perda das faculdades mentais do empresário eleito.

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Posse

Na verdade, ainda é motivo de questionamento a diplomação e perda do mandato, contudo o ato de posse é que Neto Teixeira terá que estar presente e fazer o juramento. Mais ou menos a situação quando as pessoas vão se casar. É obrigatório que o noivo ou a noiva responda sim ou não para ser sacramentado o ato civil ou religioso. O eleito necessariamente precisa jurar e assinar o termo.

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Jurisprudência

Para alguns, em caso do impedimento do eleito de assumir, quem deverá assumir em seu lugar é o vice, caso os dois sejam diplomados. Recorrem a casos iguais registrados em outras cidades. Para outros, quem deve assumir é o segundo colocado. Por enquanto, não há uma decisão legal, apenas que Neto está em tratamento e em fase delicada e foi diplomado. Quanto à posse, bem, faltam onze dias para ocorrer; até lá, muita discussão.

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Cargo

Pelo andar da carruagem, dificilmente a prefeita eleita Adriana Ribeiro deixará de continuar no comando do município de Amarante. No julgamento de segunda-feira, conforme inclusão na pauta, ela saiu-se vencedora do recurso colocado pela adversária Joyce. Consideraram que ela não agiu de conduta vedada.

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Recurso

O processo agora irá para Brasília ao TSE que não deverá julgá-lo mais este ano, em função do recesso e pela quantidade de ações ainda pendentes de julgamentos. Assim sendo, Adriana vai tomar posse dia 1º. Amparada por liminar, ela foi diplomada e com um detalhe, somente no TSE é que poderá ser derrubado este remédio jurídico. Ou seja, sem data para ser julgado. Enquanto isso, comemora.

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