O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, destacou o importante passo dado em favor da fixação de honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista, consistente na decisão da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que acolheu, e deferiu, nesta segunda-feira (22), o requerimento 7506/2013, de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Assim, foi considerado prejudicado o Recurso 110/2011, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei 3392/2004, que institui os honorários.
Uma empresa de Açailândia ganhou o prêmio fornecedor de valor da Vale. A empresa é a Lucena Transportes, única empresa que não era da capital que venceu a disputa. Agora a empresa vai concorrer no RJ. Mais uma vitória do Sul do Maranhão na área econômica.
Nesta quarta-feira, em Brasília, ocorre a mobilização nacional da campanha Brasil Contra a Impunidade. As atividades de mobilização começam pela manhã com a realização do 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade. No evento em defesa do poder investigatório do Ministério Público, estarão presentes o Ministro Ayres Britto, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), o senador Randolfe Rodrigues, entre outros. Após o simpósio, às 15 horas, será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Carta de Brasília e as petições públicas com assinaturas de todo o país.
Ainda é confuso para muitos esta modificação proposta pelo deputado Lourival Mendes, para uns, a intenção é o de evitar que o ministério publico faça investigações, para outros apenas confirmar o que já diz a lei. Contudo, a proposta seja qual o aspecto que tenha levado a apresentá-la o autor demonstra algo por trás e principalmente talvez por querer afastar os promotores e procuradores da cena política.
O Banco do Brasil orientará todas as suas agências para que sejam aceitas, a partir do dia 02 de maio, procurações judiciais dos advogados para o levantamento de depósitos judiciais, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em nome de seus clientes. A notícia foi repassada nesta segunda-feira ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, pelo presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que recebeu ofício da diretoria do BB sobre os novos procedimentos. “É uma conquista muito grande, principalmente para os advogados militantes de todo o País”, ...
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), realiza nesta quarta-feira (24), a reunião de lançamento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), edição 2013. O evento acontecerá no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, a partir das 10h.
O tema da Semana Nacional é “Ciência, Saúde e Esporte”. Em nível nacional, o evento é organizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. No Maranhão, a cerimônia será presidida pelo Secretário de Ciência e Tecnologia, José Costa, e pela presidente da Fapema, Rosane Nassar Meireles Guerra.
O prefeito Vagtonio Brandão (PR), reuniu-se nesse fim de semana com os titulares das secretarias que integram a gestão pública municipal: Infraestrutura, Assistência Social, Esporte, Educação, Saúde, Administração, Agricultura e Cultura e seus respectivos diretores. A reunião teve como principal objetivo fazer uma avaliação dos 100 dias de governo, além de discutir planos para sua administração incluindo todas as áreas.
