Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, cidadãos e jornalistas devem atuar juntos para fiscalizar se os 4.958 municípios brasileiros que, a partir dessa segunda-feira (27), são obrigados a disponibilizar seus gastos detalhados na Internet conforme determina a Lei Complementar 131, de 2009, estão cumprindo a legislação.
Ontem pela manhã, a Prefeitura de Imperatriz realizou encontro para debater a legislação. Juizes, advogados, jornalistas e autoridades municipais do poder executivo estiveram participando do encontro e deverão manter-se atentos ao que determina a lei.
Advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar. O entendimento foi reforçado na última sexta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar em Reclamação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, informa o site Consultor Jurídico.
Apesar de ainda se pensar que estamos longe das eleições municipais do ano que vem, na verdade, quem deseja disputar um mandato de deputado, senador e governador já deveria estar em campo. O tempo urge e é necessário que o candidato parta para a agressividade de uma pré-campanha. Não adianta ficar esperando as eleições chegarem. Mesmo porque o calendário eleitoral já foi divulgado e a primeira providência é quanto ao partido ideal para se eleger.
No plano municipal, mesmo com apenas seis meses do atual mandato, a sucessão do prefeito Madeira vai precisar engatilhar rapidamente para atingir o alvo, que será a união do grupo. No momento, há nomes, mas que ainda estão longe de representar o ideal nesta composição. É preciso, antes de tudo, ter cheiro de povo e não se vê entre os que estão sendo especulados.
Para adquirirem a condição de candidato, deverão iniciar uma plataforma de trabalho que venha a misturá-los ao dia a dia da cidade. Tempo há, desde que seja aproveitado. Não adianta ficar só esperando...esperando...do prefeito o apoio. O candidato também tem que fazer a sua parte. Esta é a parte mais dura, pois trata-se da consolidação do nome junto às camadas populacionais e que, logrando êxito, vai tirar todas as possibilidades de ser excluído da lista do grupo do prefeito.
No próximo dia 3, a Associação dos Pastores de Imperatriz realizará o lançamento oficial da Marcha para Jesus 2013, às 8h, no templo da Primeira Igreja Batista - Centro (ao lado do Centro de Convenções). Este lançamento está sendo preparado exclusivamente para os pastores(as), autoridades da cidade e imprensa. A Marcha para Jesus 2013 terá como tema A Família e acontecerá no dia 16 de julho, data do aniversário da cidade de Imperatriz. O presidente da APEI, Edvaldo Santos, espera reunir nesta marcha mais de cinco mil pessoas. No momento em que estamos vivendo a tentativa de ...
O município de São Miguel do Tocantins, através desta administração municipal, empossada em janeiro de 2013, passou por um processo de alternância de poder que é muito salutar no regime democrático. A atual administração municipal deixa muito a desejar e não vem cumprindo compromissos de campanha.
