Nesse primeiro semestre de 2013, a atuação do deputado Léo Cunha (PSC) contemplou obras relevantes que irão proporcionar melhorias significativas para os municípios do sul maranhense. O objetivo do parlamentar é, com esses investimentos, alavancar o desenvolvimento de setores importantes da economia, como por exemplo, o turismo, que é uma das principais fontes de renda da região.
Com essa finalidade, Léo Cunha elaborou vários projetos de indicações, contemplando, principalmente, a infraestrutura das cidades, e deu prioridade à recuperação de importantes rodovias estaduais, e também aos serviços de drenagem, sinalização e de pavimentação asfáltica de vias localizadas tanto no perímetro urbano quanto na zona rural dos municípios.
Prefeitura de Buritirana realizou na última sexta-feira (2) a entrega de 102 carteiras dos idosos. A entrega foi feita por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em solenidade realizada na sede do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Das que foram feitas, faltam entregar apenas 23.
A Carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestadual, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
Muitos têm apontado os governadores como responsáveis pelos indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano, divulgados na semana passada e que continuam rendendo notícia. É preciso explicar que os índices são calculados pelo crescimento na base de cada município. Ou seja, registro da educação fundamental, abastecimento de água, saneamento e atendimentos na saúde. Como se observa, todos estes setores são de responsabilidade dos municípios e seus prefeitos. Cabe a eles investir na educação fundamental, proporcionar água e implantar saúde básica. Coisas que eles não fazem e, com isso, os indicadores acabam prejudicando as cidades ou, melhor, contestando a ...
Há de se observar, como confirmação de que os prefeitos é que deveriam trabalhar em prol da melhoria da qualidade de vida da sua população a partir das bases, que a maioria dos prefeitos (talvez todos) que dirigiam os municípios apontados como baixo indicadores respondem por improbidade administrativa exatamente por desviarem recursos que foram enviados pelo Governo do Estado e da União para aplicarem na saúde básica, educação e abastecimento.
Desta forma, fica evidenciado que os governos fizeram suas partes, quem não fez a sua foram os prefeitos, que preferiram não aplicar os recursos e, por isso, respondem a processos judiciais e não podem disputar as eleições. Portanto, um esclarecimento importante para quem continua teimando em culpar União e Estado pelos atrasos nestas cidades.
Até porque a competência para a fiscalização da execução e aplicação dos convênios é do TCE e TCU ou quando os municípios tentam conseguir novos convênios e estes são barrados por falta da prestação de contas do gestor atual ou antecessor.
