Faço uma descontraída leitura do livro A história do Brasil em 50 frases, cujo autor é Jaime Klintowitz. Ao mesmo TEMPO, por força da hilariedade desses dias, dou uma olhada, aqui e acolá, em outro livro – A história do Brasil vira-lata, de autoria Aurélio Schommer. Confesso que essas leituras descompromissadas têm me ajudado a ir levando, mesmo, como cantam Tom e Vinícius, com toda fama, com toda lama, a gente, não tendo outro jeito, e vai levando.
Bem, e ainda bem, que tive a felicidade rara de estar presente na belíssima homenagem prestada ao filósofo, jurista, psicanalista e emérito professor de todos nós, Agostinho Ramalho Marques Neto. Na memorável noite da homenagem prestada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e pela Universidade Federal do Maranhão, foi lançado em dois volumes, com mais de quatrocentas páginas cada um, a obra Direitos humanos e sistema de justiça: estudos em homenagem ao professor Agostinho Ramalho Marques Neto. Os organizadores desse trabalho científico, de profunda, séria e profissional análise de tormentosos, são os jovens e brilhantes professores Márcio Aleandro Correia Teixeira, Ariston Chagas Apoliano Júnior e Marcelo de Carvalho Lima. Esta a nova geração de intelectuais da ciência jurídica do Maranhão, que se ombreia com importantes nomes, como os insignes professores José Maria Ramos Martins e Orlando Leite, que, com os seus ensinamentos contribuíram para construir o pensamento jurídico maranhense. Na elaboração do livro, tiveram a participação vários autores convidados, luminares das cátedras que ensinam com proficiência os postulados da Ciência do Direito.
Vale aqui o lugar-comum: uma justa e necessária homenagem.
Mas a maior homenagem foi, em contrapartida, a que fora prestada pelo homenageado aos presentes, ao proferir a sua palestra final, de agradecimento. O tema de sua fala foi providencial: Os limites da atuação do Juiz. Tudo o que o professor Agostinho Ramalho dissertou, com absoluta clareza, numa linguagem ao alcance de todos os presentes, se encontra no substancioso texto publicado no 2.° vol. da obra Direitos Humanos e Sistema de Justiça. Para melhor entender as contradições dos dias atuais, é de bom conselho ler esse trabalho do nosso ilustre professor. Aprende-se muito.
De passagem, com substancioso fundamento, o professor Agostinho examina a quebra do pacto político, já ocorrido antes com a elisão da legalidade, ao afirmar que “a aceitação do convite de comandar o novo (Super) Ministério da Justiça, por parte do juiz que foi o grande protagonista do ativismo judicial encenado como ‘processo penal do espetáculo’ da Lava Jato – aceitação, diga-se de passagem, ocorrida quando ainda se encontrava no exercício da magistratura -, é uma síntese da confluência do Judiciário e de um Executivo inclinados, por diversas razões, ao estabelecimento e à perpetuidade de um regime de exceção”.  
A história do Brasil é repleta de exceções. Nelson Rodrigues, o grande dramaturgo e contumaz crítico dos nossos costumes, antes de dizer que o povo brasileiro padecia do complexo de vira-lata, eufemicamente afirmara que “a nossa tragédia é não termos um mínimo de autoestima”. Já De Gaulle apropriou-se de uma frase, dita por um brasileiro, Carlos Alves de Souza Filho, por acaso embaixador da França entre 1956 a 1964. Tratava-se de um diplomata versado nas intrincadas boas regras do cerimonial. Não sei se era exímio conhecedor na arte de fazer hambúrguer. À época, talvez não fosse um requisito curricular para exercer missão diplomática. Mas Souza Filho não tinha preparo intelectual nem temperamento para encontrar soluções negociadas nas controvérsias. Era um excelente cerimonialista. Foi ele o criador da frase: - O Brasil não é um país sério.
De frase em frase, foi-se fazendo a história do Brasil, de acordo com conveniência de cada frasista, ou de cada momento. Francelino Pereira, lembram-se dele? Não sei se figura, ao menos como coadjuvante, em algum livro de história. Bradou como presidente a Arena, em pleno regime civil-militar, evocando a sua dúvida para com aqueles que não acreditavam nas promessas distensivas do general Geisel: - Que país é este?  Pois bem. Após a fragorosa derrota eleitoral em 1974, em 1.° de abril de 1977, data do aniversário da redentora, Geisel fecha o Congresso Nacional e aplica mais um golpe dentro do golpe.  Dá a reposta à pergunta de Francelino.
Antes, bem antes, tem a célebre frase do coronel paraense Jarbas Passarinho, personagem que tocou todos os instrumentos no regime ditatorial. E o que disse? Simples: - Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência. O presidente, a que se referia o coronel, era Costa e Silva, de tristíssima memória no sistema de revezamento de ditadores. E os escrúpulos mandados às favas, vieram embalados com o AI-5, um ato de força que destruiu com o que restava do Estado de Direito.
Queria falar de Juraci Magalhães, embaixador brasileiro nos Estados Unidos. Mas deixa pra lá. O recomendável mesmo é fazer hambúrguer para melhorar a nossa culinária diplomática!

* Membro da AML e AIL.