Aureliano Neto*
A corrupção é produto do capitalismo, como decorrência não só da avidez pelo lucro e como ganho excessivo. Tanto isso é verdade que se constata, no dia a dia, que, se lucro diminui - porém não deixa de existir, não havendo prejuízo, mas apenas redução -, o dono do capital não espera um só segundo, demite, gerando a crueldade do desemprego. A revolução é e deve continuar sendo a socialista, firmada na igualdade e na prevalência da cidadania. Ao fazer a leitura de A Construção da Igualdade e o Sistema de Justiça no Brasil - Alguns Caminhos e Possibilidades, de autoria de Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, livro que foi publicado pela Lumen Juris Editora, 2007, retiro essa passagem, em que a autora destaca que a cidadania é um dos fundamentos da República brasileira (art. 1.º, II, CF), caminhando entrelaçadamente com a igualdade, para acentuar ser "necessário dizer que a cidadania traduza uma dos aspectos da igualdade, que é a possibilidade do exercício de direitos e o acesso universal a bens considerados essenciais por todos os integrantes da uma mesma sociedade. Isso acontece porque a cidadania é, por definição, universal e igual para todos aqueles que fazem parte de uma determinada comunidade, na qual todos os seus integrantes serão detentores dos mesmos direitos". Não é preciso que se diga que, a partir dessas premissas, os movimentos sociais não se fundamentam em um não-nada. Muito pelo contrário, refletem essa vontade política na busca pela efetivação da igualdade de direitos, não apenas proclamados, mas a serem efetivados e usufruídos.
A lógica capitalista é de profunda crueldade. O fundamento consiste na acumulação de riquezas em detrimento dos menos afortunados, sob a falsa justificativa de que o sistema produtivo é gerador de empregos e de outras benesses. Com base nessa lógica insensata, há um discurso permanente, que repercute nos meios conservadores, de que os direitos trabalhistas representam entraves ao desenvolvimento e ao investimento do capital estrangeiro, devendo, por isso mesmo, ser flexibilizados. Muitos acreditam nessa balela ideológico. O conservadorismo reacionário é defendido com ampla repercussão. A exemplo disso, no âmbito interno, tivemos recentemente o reconhecimento dos direitos dos domésticos, a eles sendo estendidos, como trabalhadores que são, os mesmos direitos de outras classes. A grita foi geral. E ainda continua repercutindo como a força retumbante de um tambor de resistência. Se a conquista fosse empresarial, estar-se-ia apregoando a todos os quadrantes que o Brasil estava a dar passos gigantescos no caminho da modernidade.
Faço uma ligeira volta ao velho e, dizem, ultrapassado Friedrich Engels (Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, Sundermann, São Paulo, 2008), que, referindo-se ao materialismo histórico, acentua que "quando nasce nos Homens a consciência de que as instituições sociais vigentes são irracionais e injustas, de que a razão se converteu em insensatez e a bênção em praga, isso não é mais que um indício de que nos métodos de produção e nas formas de distribuição produziram-se silenciosamente transformações com as quais já não concorda com a ordem social, talhada segundo o padrão de condições econômicas anteriores". Assim, a cidadania, na perseguição da igualdade, deve lutar bravamente para eliminar o fosso que se alarga entre os possuidores e os despossuídos e entre os capitalistas e os assalariados.
Em recente matéria publicada na revista CartaCapital (edição 12/6/2013), o economista Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia de 2002, sustenta, com base em pesquisa científica, divulgada no livro O Preço da Desigualdade, que a desigualdade mata o desenvolvimento. E a riqueza, se concentrada nas mãos de poucos, leva inevitavelmente à crise. O estudo feito por Stiglitz é bem profundo, fundamentando-se em teorias aritméticas, com base no índice indicador da desigualdade e na teoria da propensão marginal a consumir. Pois é: o sistema de acumulação de riquezas nas mãos de uns poucos, sobretudo quando se trata de financeirização do capital em detrimento de produção concreta de riquezas, contribui para elevar a desigualdade e, como decorrência natural, fomenta a luta de classes. Obama sentiu isso na pele na sua última eleição nos Estados Unidos, um país que até então não sofria a dicotomia entre pobres e ricos. De um momento para outro, teve a quebra de todos os valores econômicos, conquistados como princípios a partir de sua independência, embora tenha ocorrido a guerra escravagista da secessão.
A crise é, de fato, capitalista, e atinge todo o sistema, entre os quais se pode citar, sem qualquer dúvida, o eleitoral, que conspurca, deslegitimando, a representação político-partidária, prevista em nossa Constituição. Nessa última década, no Brasil, milhões de pessoas foram alçadas da classe pobre, dos despossuídos, para a classe média, dos menos despossuídos. Todavia, a desigualdade é ainda brutal. Enquanto em São Paulo, o excessivamente rico, que manuseio milhões de dólares por segundo, trafega de trepidantes helicópteros, classe média é obrigada a usar um transporte urbano precário e optar por plano de saúde, ainda mais precário. Aqui em Imperatriz e na capital, tirante o helicóptero, o cenário é de mal a pior. É a desigualdade, gerando a crise, o conflito, a luta travada pela cidadania ativa, buscando usufruir de uma melhor condição de vida. Conclusão: a história nem sempre se repete como farsa. Marx continua atual.
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