Realizado em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômico dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (CIISC) e o Ministério Público Federal, o evento teve como objetivo discutir coletivamente as ações necessárias para a inclusão sócioprodutiva dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e o encerramento dos lixões existentes no Estado, como determina a Lei nº 12.305/13, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além das diretrizes relativas à gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos ressaltando as responsabilidades dos geradores e do poder público e dos instrumentos econômicos aplicáveis.
Edição Nº 14991
Encerramento dos lixões
Lima Rodrigues
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