É difícil a situação de Gessé Simão, presidente afastado da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Ele tem uma semana, praticamente, para justificar onde colocou tanto dinheiro dos 37.333 garimpeiros, da parceria com a Colossus.
Entenda o caso
O afastamento de Gessé foi notícia aqui em O PROGRESSO e na imprensa do Brasil, especialmente em jornais e blogs do Pará e do Maranhão. O Diário do Pará, por exemplo, trouxe a seguinte notícia na semana passada:
A juíza Eline Salgado Vieira, da comarca de Curionópolis, afastou o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão de Melo, e outros diretores, segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), acusados de desvios de R$ 19 milhões da entidade. Os envolvidos têm dez dias para apresentar defesa e eventuais recursos para retornar à Coomigasp. Além de Gessé Simão, foram afastados Antonia Oliveira, Antonio Filho, Francisco Filho, Osmano de Souza e Tânia Balhos, acusados de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e formação de quadrilha.
Segundo o MPE, os recursos eram desviados da pessoa jurídica da entidade para as contas pessoais dos acusados. Para pesquisar ouro, paládio e prata em Serra Pelada, a Coomigasp fundou a sociedade anônima Companhia de Desenvolvimento Mineral Serra Pelada (SPCDM) e recebeu da empresa Colossus, responsável por viabilizar a exploração, R$ 173.738.801,06. Em seguida, o dinheiro foi desviado para a atual e a diretoria anterior da cooperativa. O Diário tentou terça-feira (5) à noite falar com Gessé Simão e advogados da Coomigasp, mas todos os telefones estavam na caixa postal. (Diário do Pará)
AGASP-BRASIL
O presidente da Agasp-Brasil, Toni Duarte, que ajudou a eleger Gessé Simão no primeiro mandado e na eleição de janeiro deste ano, agora é inimigo número um do presidente afastado. Veja o que ele disse no site da Agasp-Brasil:
Nos últimos cinco anos da parceria Coomigasp e Colossus, apenas a Colossus tem bamburrado e lavado as burras em milhões de dólares capitados na Bolsa de Toronto em nome do ouro da Serra Pelada, enquanto a grande maioria dos garimpeiros continua blefada e sem dinheiro nem mesmo para comer.
A parceria cujos percentuais iniciais eram de 51% para a Colossus e 49% para os garimpeiros em um passo de mágica foram transformados em 75% para a Colossus e 25% para os garimpeiros.
A Colossus não dá quaisquer informações para os garimpeiros sobre o atual tamanho da mina de Serra Pelada , pesquisadas na área dos 100 hectares, além de tratar o empreendimento como se fosse exclusivamente dela.
Dos 600 empregos direcionados para os trabalhadores e moradores da pequena Vila de Serra Pelada foram todos cortados a mando da Colossus por julgar que não tem nenhum dever de dar a sua contrapartida social. Entende a Colossus que isso é uma obrigação do governo Jatene e não da SPCDM.
A Colossus não permite que os garimpeiros formem uma comissão fiscalizadora para acompanhar os trabalhos de escavações de uma mina infestada de ouro para não correr o risco de ser pego com a boca na botija levando algum. Os garimpeiros desconfiam exatamente disso.
A Colossus acha que emprestar dinheiro para os diretores da Coomigasp para ser descontados com o lucro dos garimpeiros, trata-se de uma transação normal, mesmo que os sofridos garimpeiros não tenham autorizado através de assembleia geral.
A Colossus também acha normal e já se sente como dona absoluta das áreas dos 700 e 74 hectares pertencentes aos garimpeiros de Serra Pelada, apesar de possuir apenas um contrato de parceria para explorar o ouro existente na área dos 100 hectares.
Poliplaca com medo
Com a decisão judicial que causou o afastamento de Gessé Simão da presidência da Coomigasp no início desta semana, deixou muito temeroso o diretor financeiro da cooperativa, Marco Antonio Poliplaca, em continuar colocando a sua conta bancária pessoal para receber o dinheiro repassado pela Colossus, uma prática adotada desde a diretoria comandada por Valder Falcão. Foi por esse motivo que a juíza Eline Salgado Vieira, da Comarca de Curionópolis, resolveu enquadrar como crime de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando diretores e ex-diretores que passaram pelas gestões de Gessé e Valder.
O posicionamento de Valdir
Depois de longa discussão dentro do movimento agora denominado “Fora Gessé, Fora Jairo, Fora Valder”, os seus líderes resolveram deixar clara a sua posição sobre o posicionamento do grupo diante do novo quadro que se estabeleceu na Coomigasp, com Valder assumindo provisoriamente o comando. Entendem esses líderes que, por não se tratar de uma questão pessoal, e sim de uma luta em favor da recuperação do patrimônio garimpeiro, o Valder deve ter a chance de dizer de que lado ele está, se do lado dos garimpeiros ou da Colossus.
A causa garimpeira
Por outro lado, também não se trata de querer escorraçar a Colossus, posto não ser muito fácil encerrar uma relação comercial nos níveis a que chegaram os garimpeiros e a empresa canadense, ainda que a Colossus continue dando margem para isso, vez que insiste em desrespeitar o garimpeiro e o seu patrimônio. Não se trata, portanto, de ser bom ou ruim com a empresa canadense, a questão é se os garimpeiros aceitam ou não continuar sendo garfados pela Colossus. Estancar o processo de espoliação é hoje a grande causa do movimento, ou seja, a grande causa garimpeira.
Vale a pena relembrar o que se
quer da Colossus e agora do Valder
a) O movimento “Fora Gessé, Fora Jairo, Fora Valder” quer que a Colossus passe a respeitar os garimpeiros e, sobretudo, o patrimônio que a eles pertence.
b) Cumpra a sua obrigação de construir e fazer funcionar a mina, única razão para que ela se torne sócia do empreendimento. Ou seja, o seu investimento na mina representaria o pagamento de sua participação societária no empreendimento. Até aqui, em essência, a Colossus ainda não pagou a sua parte, portanto ainda não é dona de nada.
c) Respeite os percentuais societários conforme o acordo aprovado na Assembleia de 2007, ou seja, 51% para a Colossus e 49% para os garimpeiros.
d) Informe honestamente aos garimpeiros o tamanho da reserva mineral existente na área dos 100hectares, que a Colossus assumiu o compromisso de pesquisar, e que, por conta disso, os garimpeiros lhe entregaram a área em confiança.
e) Faça uma antecipação em dinheiro aos garimpeiros, vez que ela, a Colossus, não cumpriu o prazo estabelecido para a construção e operação da mina até 2009, o que vem acarretando grande prejuízo aos garimpeiros, que, assim, precisam ser indenizados.
f) Criação de uma comissão dos garimpeiros para fiscalizar o andamento das obras.
g) Devolva as outras duas áreas que pertencem à Coomigasp e que os garimpeiros não autorizaram o Sr Gesse Simão a realizar nenhuma transação de transferência dessas valiosas áreas para a Colossus. Esse conluio precisa ser desfeito.
h) Apresente os balanços e balancetes da SPCDM para os garimpeiros, através do Conselho Fiscal da Coomigasp. Não atender a essa solicitação, fica clara a intenção de esconder a movimentação financeira da empresa, o que leva à suspeita de que há muita coisa errada em prejuízo dos garimpeiros.
i) Que o Valder tome a firme posição de mandar destituir o esperto Jairo leite da posição de membro do Conselho Deliberativo da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral – SPCDM – vaga que pertence à Coomigasp.
j) Que o senhor Jairo Leite seja sumariamente demitido por justa causa da chefia do setor jurídico da Coomigasp.
l) Que Valder libere o seu amigo Juvenal Gonçalves, que é membro do Conselho Fiscal, a ajudar o presidente Nilbert Santos assinando o termo de convocação de uma assembleia geral para que a sociedade decida o que fazer com a atual situação que se encontra a Coomigasp. (Fonte: Agasp-Brasil)
Coomigasp responde
A assessoria de imprensa da Coomigasp divulgou a seguinte nota:
Sobre a determinação de afastamento temporário do presidente Gessé Simão, a Diretoria e o Conselho Deliberativo da Coomigasp têm o seguinte a comentar:
Recebemos com tristeza o afastamento do presidente Gessé Simão de Melo, todavia acreditamos que a justiça tarda, mas não falta.
Sobre o processo, a Coomigasp cumprirá todas as determinações da justiça e acredita que este servirá para passar a limpo a administração e ratificar o trabalho voltado à sociedade garimpeira que vem sendo realizado.
Todas as acusações contra o presidente e sua diretoria legitimamente eleita pela maioria dos 38 mil garimpeiros associados à Coomigasp serão, uma a uma, rebatidas pela equipe jurídica da Coomigasp.
Todas as prestações de contas relativas aos processos foram aprovadas em assembleias realizadas pela comunidade garimpeira, conforme prevê o Estatuto da Cooperativa.
Este processo servirá para dirimir quaisquer dúvidas sobre os atos praticados por esta diretoria e proporcionará que a comunidade garimpeira realmente tenha conhecimento da verdade de tudo que no passado aconteceu e que atualmente vêm fazendo com que a Coomigasp tenha que empregar métodos não convencionais para realizar suas ações.
Débitos fictícios oriundos de administrações anteriores geraram precatórios opulentos em desfavor da Cooperativa que culminou com o bloqueio das contas correntes da Cooperativa, fato que fez com que contas de diretores e representantes fossem usadas para realizar as ações que se faziam necessárias.
O presidente Gessé Simão e sua diretoria em tempo algum tentou esconder ou interromper qualquer investigação da justiça. Toda a documentação solicitada esteve e sempre estará disponível para que as dúvidas sejam dirimidas.
Acreditamos que o mais importante é que o projeto deve continuar paralelamente às investigações e que em breve tudo será esclarecido e a diretoria absolvida das acusações que, se em um primeiro momento podem parecer reais, não passam de erros aos quais a Coomigasp foi obrigada a cometer já que tinhas suas contas bloqueadas pela justiça.
Diretoria Coomigasp
Nota da Colossus Mineração Ltda. e Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM)
A Colossus Mineração Ltda. e a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) tomaram conhecimento da decisão proferida pela juíza em exercício na Comarca de Curionópolis-PA, na Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará contra alguns dirigentes da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP).
A COLOSSUS e a SPCDM manifestam seu respeito à Promotoria de Curionópolis e ao Poder Judiciário Estadual e reiteram seu compromisso de desenvolver o projeto minerário de Serra Pelada com a observância da legalidade e da moralidade.
Em relação aos fatos objeto da Ação Penal, a COLOSSUS e a SPCDM vêm a público declarar que cumprem rigorosamente as previsões contratuais decorrentes da parceria estabelecida com a COOMIGASP. Nesse sentido, apesar de não lhes ser imputada a prática de nenhum ilícito na Ação em referência, a COLOSSUS e a SPCDM colocam-se à disposição do Ministério Público e da Justiça paraense para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Cerest alerta para Dia Nacional e
Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Que lugar de criança é na escola e não no trabalho, todo mundo sabe. Mas, mesmo assim, não é isso o que vemos todos os dias nos semáforos das grandes cidades, na entrada de shows e boates, nas casas de família, nas paradas de caminhoneiros, nos canaviais no interior do Brasil e em tantos outros postos informais que exploram a mão de obra infantil.
Em Imperatriz o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) já está programando um grande evento para marcar o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na próxima terça-feira (12) e que traz consigo o propósito de provocar a reflexão mundial sobre este tema. A macrorregião de Imperatriz engloba 41 municípios.
Dados preocupam
Hoje há, ainda, cerca de 2 milhões e meio de crianças e adolescentes brasileiros de até 15 anos trabalhando, o que, há uma década, é considerado crime no país. Trabalhar só é permitido após os 16 anos de idade e, a partir dos 14, em caráter de aprendiz.
O trabalho infantil advém das relações desiguais que, historicamente, foram estabelecidas. É fenômeno estritamente relacionado à pobreza, tanto no que se refere à relação de causa e consequência quanto na perpetuação do ciclo da pobreza. (Ascom-PMI)
15 de junho. Dia Mundial de Combate à Violência Contra Pessoa Idosa
PPI
Pastoral da Pessoa Idosa
Adital
A Pastoral da Pessoa Idosa, membro da RENADI - Rede Nacional de Apoio à Pessoa Idosa, se junta a tantas outras Entidades para manifestar seu repúdio a todo tipo de violência contra a pessoa idosa.
O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.
O objetivo da data é criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal. A violência contra os idosos deve ser entendida como uma grave violação aos Direitos Humanos.
A Pastoral da Pessoa Idosa, como parte da rede de ações em favor das pessoas idosas, com as visitas domiciliares mensais, acompanhando principalmente as vulnerabilizadas pela pobreza e abandono, estimula os seus membros e pessoas idosas acompanhadas para uma inserção nas ações por um envelhecimento digno, sem violência, realizando a sua missão para que as pessoas idosas tenham mais vida, dignidade e esperança.
Fé e Compromisso Social
A Pastoral da Pessoa Idosa é um Organismo vinculado à CNBB. Atua diretamente junto às famílias através de líderes comunitários que, voluntariamente, fazem visita domiciliar mensal às pessoas idosas, preferencialmente as mais vulnerabilizadas por sua fragilidade física ou situações de risco social, independentemente de seu credo religioso ou tendência política.
O objetivo da Pastoral é formar redes de solidariedade humana, fortalecendo o tecido social, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas na família, buscando a compreensão das dimensões do envelhecimento (a física, a psicológica, a social e a espiritual), gerando uma cultura que cuida do ser humano em sua plenitude para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
O trabalho essencial é a organização da comunidade e a capacitação de líderes comunitários voluntários que ali vivem, para que cada líder capacitado assuma o compromisso de acompanhar através da visita domiciliar uma média de 10 pessoas idosas nas famílias vizinhas, em ações preventivas, adotando bons hábitos na área da saúde, nutrição, educação e cidadania. O líder comunitário faz a ponte entre a pessoa idosa e sua família, com os serviços existentes na comunidade voltados à pessoa idosa. E onde tais serviços não existem, as lideranças da Pastoral mobilizam a comunidade para exigir do poder público a criação desses serviços.
Sabemos que a manutenção da independência funcional e da autonomia pode ser preservada na família e na comunidade, desde que as pessoas e suas famílias aprendam a prevenir danos e a procurar recursos disponíveis o mais precocemente possível. Fazendo a união entre a fé e o compromisso social, a Pastoral da Pessoa Idosa organiza as comunidades em torno de um trabalho de promoção humana no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas na Família.
O fato de a visita domiciliar acontecer todos os meses vai criando uma atmosfera de confiança entre o líder comunitário e a pessoa idosa visitada e seus familiares. Com isto vai se criando um ambiente doméstico mais propício a uma melhor convivência intergeracional, maior respeito, superando situações de negligência ou outros tipos de maus tratos.
O que é Adital
ADITAL, Agência de Informação Frei Tito para América Latina, é uma agência de notícias que nasceu para levar a agenda social latino-americana e caribenha à mídia internacional.
Quer estimular um jornalismo de cunho ético e social. Quer favorecer a integração e a solidariedade entre os povos.
Desvenda para o mundo a dignidade dos que constroem cidadania; dá visibilidade às ações libertadoras que o Deus da Vida faz brotar nos meios populares; faz conhecer o protagonismo dos atores sociais que são nossas fontes de informação e são democratizadores da comunicação.
Ao escolher o nome de Frei Tito de Alencar Lima, morto em 1974, vítima da ditadura militar implantada no Brasil em 1964, fazemos uma homenagem a todas as pessoas que lutam em defesa da vida e da dignidade humana.
Um abraço a todos e até a semana que vem.
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