Ministro da Pesca, Helder Barbalho, participa da FAP 2015

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, defendeu em Parauapebas (PA) que o município se torne forte produtor de pescado como é no setor de minério. “Não quero convencer ninguém. Apenas estou mostrando uma oportunidade de negócio que movimenta mais de US$ 600 bilhões no mundo”, afirmou Helder na abertura da Décima Primeira Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP), realizada no sábado (29 de agosto), no Parque Lázaro de Deus Vieira Neto.

R$ 2 bilhões

Helder lembrou que a pasta tem construído um ambiente de negócio favorável para o desenvolvimento da atividade aquícola, como a negociação com os estados visando o licenciamento ambiental e na concessão de créditos a juros subsidiados com estão inseridos dentro do Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016 que será lançado brevemente. “Estarão disponíveis R$ 2 bilhões. Isso comprova o esforço que o governo federal vem fazendo para que o Brasil se torne um país do pescado”, ressaltou o ministro.

Investimento do setor privado

Helder Barbalho alertou sobre os problemas econômicos que o mundo vem passando, principalmente no setor da mineração. “Vivemos em um mundo globalizado e isso impacta na economia da cidade, pois a China está diminuindo a importação de minérios e a aquicultura pode ser uma alternativa de desenvolvimento”, disse, para em seguida completar: “O nosso trabalho é facilitar os investimentos privados no setor”.
Estudo do MPA mostra que Parauapebas tem potencial para produzir 80 mil toneladas de pescado por ano. Aliado a capacidade de lagos formados pelas usinas hidrelétricas, como o lago de Tucuruí, com 162.524 toneladas, poderão fazer do Pará um dos maiores produtores de pescado do país.

Laboratório de empresário maranhense

Antes da abertura da FAP 2015, Helder participou da inauguração do laboratório de alevinagem Construforte, no bairro Palmares Sul, do empresário maranhense Elias Ferreira, que mora em Parauapebas há mais de 20 anos e é um dos principais produtores de pescado do Pará.
Com a meta de produzir e engordar 10 milhões de peixes por ano, a empresa está investindo na criação de espécies amazônicas, como tambaqui, pirarucu, pacu e de cruzamento entre as espécies. Acompanharam o ministro Helder Barbalho nos dois eventos, o superintendente federal do Ministério da Agricultura no Pará, Josenir Gonçalves Nascimento; o presidente do Siproduz de Parauapebas, Marcelo Catalão; deputados estaduais, entre outras autoridades e empresários. (Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Pesca e Aquicultura)

Apenas 10% dos pescadores 
do PA e MA foram recadastrados

Apenas 113 do Pará e 3.354 do Maranhão realizaram o procedimento
Brasília – Passados 30 dias da edição de duas portarias chamando 34.434 pescadores do Pará e Maranhão para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), apenas 3.467 interessados compareceram nas Superintendências da Pesca e Aquicultura dos estados. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) Helder Barbalho.
Auditoria

As portarias abriram o prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho passado, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no RGP, façam o recadastramento. Isso foi necessário porque, entre julho a outubro de 2014, foi feito um grande número de registros de pescadores com data retroativa a 2013 nos dois estados. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o MPA pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.
Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar as portarias suspendendo os registros. Se fraudes forem comprovadas, os RGPs serão cancelados definitivamente. “Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho. Até agora, apenas 113 do Pará e 3.354 do Maranhão realizaram o procedimento.

Documentos necessários

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente; 1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).
Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Portar ilegalmente o Registro Geral 
da Atividade Pesqueira é crime

Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentando dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei. (Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura)

Nacional da Amazônia comemora 38 anos com transmissão direto do Pará

Criada no dia primeiro de setembro de 1977, a Rádio Nacional da Amazônia celebra, em 2015, 38 anos. Para comemorar o aniversário, os apresentadores Sula Sevillis e Airton Medeiros estão apresentando (de 1º a 4 de setembro) seus programas Ponto de Encontro e Nossa Terra diretamente do município de São Félix do Xingu, localizado no interior do Pará, local onde é registrado um grande número de participações diárias de ouvintes. 
A Rádio foi criada com o objetivo de ser um canal de comunicação popular que fortalece o elo entre as comunidades da Amazônia, valorizando e divulgando a diversidade cultural da região. A emissora transmite em ondas curtas para a região amazônica, com cobertura de mais da metade do território nacional. Atinge, potencialmente, 60 milhões de habitantes, com um sinal que chega em toda a região norte, além de Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e outros estados.
O programa Ponto de Encontro é transmitido pela emissora há 30 anos e tem como condutora a apresentadora Sula Sevillis, sua criadora. É o programa mais antigo da Rádio Nacional da Amazônia e tem como objetivo fazer com que os ouvintes interajam através de mensagens e recados.
O programa Nossa Terra está há 11 anos no ar e tem como foco notícias sobre meio ambiente, agronegócio, pecuária, cooperativismo e novas tecnologias para o campo, além da previsão do tempo para toda a região, enfocando o setor agrícola. O apresentador Airton Medeiros é quem comanda a atração e relata que essa comemoração é muito importante para a história da rádio. (A informação é da Agência Brasil)

Meu tempo de Rádio Nacional

Convivi por mais de 17 anos com a Sula e com o Airton, que inclusive foi locutor da Voz do Brasil e do Jornal Nacional, veiculado à época às 7 da manhã pela Rádio Nacional de Brasília. Foram anos maravilhosos como redator e repórter desta importante emissora. Graças à Rádio Nacional, eu viajei por todos os estados do Brasil e por dez países. Aprendi muito lá. Entrei como estagiário em 1983 e conheci grandes apresentadores, redatores e repórteres, alguns inclusive que se destacam hoje na televisão brasileira. E, claro, também participava da programação da Rádio Nacional da Amazônia, quando os apresentadores Edelson Moura, Márcia Ferreira, José Nery, Paulo Moura e Maurício Fares, entre outros, eram considerados verdadeiros artistas e quando visitavam algum município do Maranhão ou do Pará eram ovacionados e, às vezes, até escoltados pela polícia militar devido ao assédio dos fãs.
Parabéns a Rádio Nacional da Amazônia pelos seus 38 anos de existência. Parabenizo também os diretores, locutores, apresentadores, redatores, técnicos e todos os profissionais que integram a emissora, que tem sede em Brasília. 

Boa semana e até quarta-feira, com saúde e paz.