A briga pela posse da terra

A luta pela posse da terra é antiga no Brasil. Constantemente, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra bloqueia rodovias em todo o país para reivindicar   aceleração no processo de reforma agrária ou melhorias nos assentamentos já existentes, especialmente no Pará.

O assunto em debate

A “briga” de palavras entre os novos ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Agricultura, Kátia Abreu, sobre a reforma agrária no Brasil ou sobre o conceito de latifúndio e a reapresentação da novela “O Rei do Gado” nas tardes da TV Globo, cujo tema é abordado na trama, o assunto ganhou força nas redes sociais e em toda a imprensa.

História da luta pela posse da terra

Em artigo publicado no site www.cartanaescola.com.br (da revista Carta Capital), o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira explica como surgiu a luta pela terra no país. Antes, saiba mais sobre o autor do artigo: Ariovaldo Umbelino de Oliveira é professor do Departamento de Geografia da USP e autor, entre outros, de Geografia das Lutas no Campo, e Modo Capitalista de Produção, Agricultura e Reforma Agrária, entre outros.

O que ele diz

“A luta dos camponeses, dos quilombolas e dos índios pela posse da terra e de seus territórios é histórica no Brasil. Pode-se afirmar que a existência dos movimentos camponeses socioterritoriais decorre da insistência das elites nacionais em impedir pela violência o acesso à terra. Durante o período colonial, apenas os “homens de bem da Corte” podiam ter acesso à terra. A simples posse era proibida. Impedia-se que os “homens livres da ordem escravocrata”, ou seja, os escravos recém-libertados, tivessem acesso a ela por meio da Lei de Terras. Instituída em 1850, um de seus dispositivos proibia a ocupação de áreas públicas e determinava a aquisição de terras apenas mediante pagamento em dinheiro. Dessa forma, o poder dos latifundiários foi reforçado e dificultou-se que os afrodescendentes se tornassem também donos de terras no Brasil. Em 2014, um dos maiores expoentes contemporâneos dessa luta, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) completou 30 anos. Coube às Ligas Camponesas, surgidas em 1945, a primeira organização nacional da luta dos camponeses pela terra e pela reforma agrária (...).

A discussão dos ministros

Nos últimos dias, a imprensa de todo o Brasil deu destaque ao bate boca entre os ministros Patrus Ananias e Kátia Abreu sobre reforma agrária. Veja, por exemplo, o que disse o www.em.com.br (site do jornal O Estado de Minas, de Belo Horizonte), em matéria do repórter Étore Medeiros, publicada dia 7 de janeiro, ou seja, a semana passada.
“Diante do baixo número de famílias assentadas pela presidente Dilma Rousseff, a principal promessa do novo titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, não poderia ser outra, senão promover os “necessários avanços da reforma agrária”. O discurso do petista durante a cerimônia de transferência de cargo, nessa terça-feira (6), foi como um contraponto às declarações da nova titular da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB). Enquanto Kátia afirma que não existem mais latifúndios no Brasil, Ananias entende que “continuar derrubando as cercas” das grandes propriedades é um passo fundamental para a redução das desigualdades e injustiças no campo. (...)”.

Contraponto

Já em Goiás, o jornal www.brasildefato.com.br publicou um artigo de Cristiane Passos com o título “Se latifúndio não existe, por que tantas mortes no campo?”. Antes, conheça a autora do artigo: Cristiane Passos é mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Cultura e Meios de Comunicação, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Comunicação Social, habilitação Jornalismo, pela UFG. Assessora de Comunicação da Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“2014 inverteu a lógica de violência que vinha se mantendo nos últimos anos. Foram seis membros de comunidades tradicionais assassinados, conforme dados preliminares da CPT. A luta organizada desses povos e a atenção midiática que se voltou para suas pautas em todo o mundo pode ter freado a investida do capital contra suas vidas. Em compensação, tal investida voltou-se para os assentados, pequenos proprietários, trabalhadores sem-terra, posseiros e sindicalistas, que perderam 28 militantes nesse ano.
Apenas no mês de julho foram 7 assassinatos em 4 estados, em somente 20 dias. No mês de agosto foram 4 em uma semana, sendo 3 assassinatos no estado do Mato Grosso. A violência do latifúndio e do agronegócio contra os povos do campo continua a ameaçar a soberania dos territórios e a luta por direitos humanos. A diretoria e a coordenação executiva nacional da CPT divulgaram Nota Pública com as denúncias de assassinatos e repúdio à onda de violência que se mantém no campo, intensificada nos meses de julho e agosto deste ano. (...)”.

Segundo semestre com matança

Com base em dados da Comissão Pastoral da Terra,  Cristiane Passos relata em seu artigo detalhes sobre os assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos até o primeiro semestre do ano passado em Mato Grosso e no Pará, e em seguida fala sobre o Maranhão:

Maranhão

O estado do Maranhão, até o momento (julho do ano passado), registrou cinco assassinatos. Em todos os casos a motivação foi a disputa por terra. Isso em um estado que vem contabilizando mortos na luta pela terra, e cujas lideranças estão sendo dizimadas nessa batalha. Foi o segundo estado com o maior número, até o momento, de mortes no campo, juntamente com o estado de Mato Grosso”.
A jornalista Cristiane Passos conclui seu artigo dizendo:
“A conclusão a que podemos chegar com esse número é que o poder privado, principal responsável pelos casos de violência contra a ocupação e a posse nos conflitos por terra, não está mais ficando somente nas ameaças. Está indo para as vias de fato. Nas 481 ocorrências de violência contra a ocupação e a posse por ora registradas pela CPT, 411 foram causadas pelo poder privado”.

Opinião da coluna

O que a coluna defende é que o governo federal, com o apoio dos governos estaduais, implante de fato uma reforma agrária no Brasil que atenda às reivindicações dos sem terra, para que não tenhamos mais violência no campo, mas com respeito à propriedade privada. Não podemos mais conviver com mortes no campo e com bloqueios de rodovias, infernizando a vida das pessoas que não têm nada a ver com o problema.

Boa semana a todos, com saúde e paz.