Semana Santa

Estamos na Semana Santa, período em que devemos renunciar à muita coisa e se preparar para a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo no Domingo de Páscoa.
Enquanto isso, tem muitos pecadores se aproveitando da Semana Santa em todo o Brasil para tirar proveito nos preços de diversos produtos bastante consumidos nesta época do ano, especialmente os peixes para os católicos que substituem as carnes bovina, suína e as aves pelo o pescado. 
Em todos os estados a fiscalização é intensificada, mas os órgãos públicos não dão conta de tanta reclamação e de “filhos” pecadores de olho numa grana extra na Semana Santa com a venda do bacalhau e outros produtos consumidos pelas famílias católicas neste período. 

Por falar nisso, veja esta notícia divulgada pelo Ministério da Agricultura:

Onze por cento de amostras de pescados coletadas em operação do Mapa apresentaram inconformidades

A análise de 220 amostras de DNAs de diferentes espécies de pescado, recolhidas em 16 estados e no Distrito Federal resultou em 32 com inconformidades, conforme resultado da Operação Semana Santa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Dessas amostras, oito produtos estão sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e 16 de Inspeção Estadual (SIE). As inconformidades se referem à fraude econômica no varejo, devido à troca de espécies de pescado por outro de menor preço à venda no varejo.
A operação que revelou a reincidência de empresas na fraude contou com 70 auditores fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção do Mapa. Eles coletaram 134 amostras de produtores com SIF, 43 com SIE sem equivalência no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e cinco com equivalência, além de uma amostra de produto com selo do Serviço Inspeção Municipal. Também foram coletadas 35 amostras de produtos importados elaborados em estabelecimentos estrangeiros habilitados pelo Mapa.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, no ano passado o índice de não conformidade foi de 21,4% e, agora, baixou para 11%, tratando-se de um ótimo indicativo, afirmou. Nos produtos sob fiscalização direta do Ministério da Agricultura e nos importados, o índice de conformidade foi de 95,03%. “Vamos incentivar cada vez mais esse tipo de fiscalização, pois pretendemos acabar com essa fraude que prejudica o consumidor brasileiro”, afirmou ele.

Maranhão não entrou na pesquisa

A coleta foi realizada no dia 12 de março, no comércio varejista e atacadista, dos estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. As amostras de produtos importados são oriundas de estabelecimentos localizados na Argentina, China, Equador, Noruega e Portugal e todas estavam conformes.
De acordo com o secretário Leal, “duas amostras ficaram fora da análise, estando sob suspeita de falsificação de registro, pois utilizaram a logomarca do SIF, sem o estabelecimento estar devidamente inscrito no sistema. O caso foi encaminhado à Polícia Federal”.

Penalidades

Para cada resultado não conforme dos estabelecimentos com SIF, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Mapa, abrirá processo administrativo para a apuração. Medidas cautelares também podem ser aplicadas às empresas, como a suspensão de expedição dos produtos do estabelecimento até a total regularização do processo produtivo, além de terem que recolher os produtos identificados como inconformes.
Os estabelecimentos podem solicitar a contraprova das análises e apresentar sua defesa. Se for comprovada a fraude, as sanções vão desde multa, suspensão da atividade, interdição e até o cancelamento do registro no SIF.
O secretário Leal explicou que o resultado das amostras com inspeção estadual e municipal são encaminhadas aos estados e municípios, para ciência e para que adotem providências junto àqueles que estão fraudando e lesando o consumidor.
Os exames de DNAs foram realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), de Goiânia (GO), que pertence à rede oficial de laboratórios do Mapa. Ele tornou-se referência nacional e internacional após implementar o sequenciamento genético (DNA) de espécies de peixes de água doce brasileiros, que se encontram disponíveis no banco de dados do Bold Systems, da University of Guelph, em Ontário, no Canadá. (Fonte: Ministério da Agricultura).    

Ministério da Agricultura, Senar, CNA e Sebrae terão juntos R$ 1 bi para assistência técnica, diz Tereza Cristina

A ministra Tereza Cristina anunciou na segunda-feira (15), em Juazeiro (BA), que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vão dispor, juntos, de R$ 1 bilhão para proporcionar assistência técnica aos pequenos produtores rurais de todo o país. O programa de assistência técnica, segundo ela, vai começar atendendo os pequenos agricultores do semiárido do Nordeste. Esta é a terceira viagem da ministra à Região Nordeste desde que tomou posse no cargo.
“Minha grande agonia hoje, como ministra, é levar assistência técnica de qualidade aos pequenos agricultores”, disse a ministra ao participar de evento com produtores rurais em Juazeiro. (Fonte: Ministério da Agricultura).

Posse na Faepa

Na sexta-feira, dia 12, marquei presença em Belém na solenidade de posse do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, que foi reeleito para o período de 2019/2023. Ele comandará a Faepa com mais cinco vice-presidentes e 31 diretores e mais o Conselho Fiscal. A diretoria foi renovada em cerca de 42%, com representantes de todas as cadeias produtivas do agronegócio do estado. 
O evento contou com a presença do vice-governador do Pará, Lúcio Vale, deputados estaduais, federais, juízes e outras autoridades, além de presidentes de sindicatos rurais do Pará e pecuaristas de várias regiões do estado.
O presidente Carlos Xavier disse que o Pará e o Brasil vivem uma nova fase com a posse do governador Helder Barbalho e do presidente Jair Bolsonaro e por isso acredita numa nova fase para os produtores rurais, que agora poderão intensificar os trabalhos em prol do desenvolvimento do estado: “Gostaríamos que nos deixassem trabalhar, pois a transformação da sociedade não tem outro caminho além da produção. Temos água, temperatura média e área disponível. Temos a prioridade de desenvolver as nossas potencialidades. Eu não tenho dúvida nenhuma que, se nós paraenses, começarmos a cobrar e exigir que nos dê a permissão de trabalhar dentro da legalidade, iremos transformar o Pará”, disse ele, sob os aplausos da plateia formada em sua maioria por produtores rurais paraenses.

Boa Semana Santa a todos e até quarta-feira com saúde e paz.