… E Imperatriz continua chupando os dedos

Quanto Imperatriz recebe pelos impactos causados pela Usina Hidrelétrica de Estreito? Aqui e ali, um veículo náutico a título do bom relacionamento, ao que se sabe. Nada significativo, principalmente quando se trata de valores. Ao menos, essa é a notícia que se tem conhecimento. Pois bem, acaba de ser aprovado no Plenário do Senado Federal projeto que altera a distribuição da chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios. As cidades impactadas por hidrelétricas, a partir de agora, terão 20% a mais do montante arrecadado. Já aprovado na Câmara dos Deputados, depende só da sanção presidencial. Um presidente rejeitado em 70 por cento da população e em tempos de eleição vai reprovar? Não vai! Com o aumento, o Tocantins, que tem 23 municípios impactados, receberá R$ 4,3 milhões. Enquanto isso, no Maranhão, que possui cinco municípios: Estreito, Carolina (UHE Estreito); Nova Iorque, Benedito Leite e São João dos Patos (UHE Boa Esperança), não se sabe. No estado vizinho a bancada composta por deputados e senadores se mobilizou, acompanhou de perto. No Maranhão... nada se sabe. Ao menos, essa é uma notícia que não se tem conhecimento. Considerando que a cidade é, sim, diretamente impactada, quando não seca o rio - como em tempos recentes - enche, quando sua vazão supera as expectativas - como no passado, não tão distante.
Então? - Já passou da hora dos quem de direito comprarem a briga pela inclusão de Imperatriz na Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos.

É sempre assim

Tem horas que, em termos de seus direitos, Imperatriz parece viver ao léu. Um exemplo? Quando da criação do município de Davinópolis, na marginal esquerda, os limites da cidade foram encerrados no encontro com a Ferrovia Norte Sul, enquanto na direita, se estendem até o Bananal.

Alô, Tadeu

Cassado duas vezes no mandato, o ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, teve seu recurso negado por unanimidade no TSE. De tão unânime, a decisão durou 30 segundos. Marcelo Miranda, agora triplamente derrotado, já pode pedir música no Fantástico.

Puxa e encolhe

Quem for apostar que a decisão do TSE é um ponto final no Tocantins, é bom botar a barba de molho. Da decisão anterior que determinou o afastamento imediato quando da publicação da decisão, resultou o acolhimento de liminar por parte do ministro Gilmar Mendes determinando o retorno do governador cassado ao cargo. Agora cabe Recurso Extraordinário (que não tem efeito suspensivo) no próprio TSE. Se admitido o chamado juízo de admissibilidade por parte do presidente Luiz Fux, o recurso segue para o STF.

Sempre ele

Antes, porém, cabe medida cautelar com permanência no cargo até o julgamento do recurso extraordinário, e esta seria julgada por quem...? Por quem...? - Gilmar Mendes. É o chamado instituto da prevenção, que atrai para o mesmo magistrado todos os recursos que ele julgou inicialmente. Ou seja: Marcelo Miranda ainda pode voltar, pode é não durar muito, como aconteceu.

Do lado de lá

O Procon-MA anunciou mais uma ação para impedir aumentos abusivos de preços de combustíveis. Lá em São Luís, onde somente agora os preços foram reajustados para R$ 3,99. Do lado de cá, onde há tempos passa de 4, pra que, Procon?

Livre pesar

O deputado Rogério Cafeteira fez circular a frase: Marina Silva é tão ligada à natureza que consegue até hibernar. Acorda de quatro em quatro anos, disputa uma eleição e dorme de novo. Ainda bem que o nome do partido dela é "REDE".