Defesa de FD
Em Harvard, onde participou de painel sobre Gestão no Serviço Público, o governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a se manifestar sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o governador, “prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os dois erros simultaneamente. O juiz acha que um recurso é uma ‘patologia a ser varrida’. Então resolve ele mesmo ‘varrer’. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”. Ainda segundo Flávio Dino, “cabe ao Judiciário tentar pacificar a sociedade e não jogar lenha na fogueira de paixões políticas. É um desserviço à Nação e à união entre os brasileiros agir de modo precipitado, por antipatias ou vaidades pessoais”. Ex-juiz federal, o comunista tem se manifestado em defesa de Lula com duras críticas às decisões que estão sendo tomadas pela Justiça.
Continua
Apenas na base de especulações, blogueiros vinham anunciando que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) iria se filiar ao DEM ou mesmo ao PP. Ontem encerrou-se o prazo para filiação e Roseana permanece no MDB. E para fechar a chapa majoritária só falta escolher o vice, porque os dois candidatos ao Senado são Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV).
De volta
Ontem Marcelo Miranda reassumiu o comando do Governo do Tocantins. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar para suspender a execução do cumprimento do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcelo continua no cargo até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração, já impetrados por ele. Marcelo Miranda soube da decisão quando estava viajando para Sítio Novo do Tocantins, onde ocorreu no final da tarde a filiação do ex-prefeito Jair Farias ao MDB, pré-candidato a deputado estadual. O TSE cassou no último dia 22 de março os diplomas do governador e da vice, Cláudia Lelis (PV), acusados de caixa dois durante a campanha de 2014.
Olha só!
A Assembleia Legislativa aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição do deputado Júnior Verde (PRB), limitando a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A PEC torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pelo TCE em janeiro, que impõe aos municípios restrições em relação a custeio de festividades realizadas pelas prefeituras, quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.
Suplente
Na onda de troca-troca de partido na retal final de filiações, o empresário Clóvis Fecury ingressou no PSD. Ele é um dos prováveis suplentes do pré-candidato ao Senador, deputado federal Sarney Filho.
Demissões
O vereador Adhemar Freitas Jr. lamentou que servidores municipais com acúmulo de cargo estejam sendo obrigados a pedir demissão de uma das situações, especialmente aqueles que já estão próximos de se aposentar. Ele demonstrou a sua preocupação em reunião no Ministério Público, inclusive pedindo que houvesse uma flexibilização na medida do MP. Segundo ele, o órgão não abriu mão. “São vários com muitos anos de trabalho e estão próximos da aposentadoria. Há aqueles que estão pagando prestação de casa, de carro e vão passar por dificuldades”, destacou. Adhemar abordou a questão da tribuna da Câmara, revelando que já são mais de 60 servidores demitidos e até o final do ano pode chegar a mais de 300.
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