Contestando
O governador Flávio Dino voltou a se manifestar sobre a condenação de Lula, após o TRF4 manter, por unanimidade, a decisão proferida pelo juiz Sérgio Moro, inclusive ampliando a pena, de 9 para 12 anos. “Nem Lula, nem ninguém, pode ser condenado a 12 anos de prisão com base em alegados indícios e em palavra de delator. Ou seja, ‘provas’ de baixíssima qualidade. É o que dizem a Constituição e as leis brasileiras”, afirmou Flávio Dino. Ele observou que “sou político, com muito orgulho e por opção. Mas não desaprendi conceitos básicos de Direito e por eles tenho dever de lutar. Uma unanimidade formal ou previamente ajustada não deve impedir a continuidade do bom debate”. Ainda segundo o governador, “o aumento da pena de Lula fica mais esquisito quando se nota que o objetivo nítido é evitar prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas”. Pois é...
E...
O ex-presidente Lula foi condenado por um colegiado. Se for cumprido o que reza a Lei da Ficha Limpa, hoje ele estaria inelegível para concorrer às eleições de outubro. A LFL foi aprovada em maio de 2010, com apoio de todos os partidos.
Apoio
O governador Flávio Dino era deputado e apoiava o governo do então presidente Lula. Em discurso, defendeu a nova lei: “Estou aqui em nome do nosso bloco, que integra a base do governo, reiterando a convicção de que o projeto Ficha Limpa avança na direção correta, revê a lei das inelegibilidades, contribui para afastar da vida pública aquelas pessoas que não têm boa vida pregressa. É um projeto plenamente constitucional e, acima de tudo, hoje é um projeto arquitetado em bases consensuais entre a maioria dessa casa e a sociedade civil, representada pelas assinaturas”, afirmou Dino.
Volta aos trabalhos
A Câmara Municipal de Imperatriz, presidida pelo vereador José Carlos Soares Barros, já começou a distribuição de convites para a sessão solene de abertura do 3º período da 18ª legislatura. Será no dia 6 de fevereiro (terça-feira), às 8h. Como estamos em um ano eleitoral, prevê-se sessões “quentes”, especialmente entre os grupos dinistas e roseanistas.
Em ação
O ex-vereador Esmerahdson de Pinho informou que realizou uma “grande e boa” reunião em sua residência, na noite dessa quarta-feira. “Aproveitei para atualizar as nossas lideranças e fazer um balanço nacional, estadual e local. Discutimos os próximos passos. Foi muito proveitoso”. Esmerahdson é pré-candidato a deputado estadual. Deixou o Democratas (DEM) e pretende se filiar ao PSDB. Mas recebeu um convite do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro.
Será?
Blogueiros de São Luís revelam que a Escola de Samba Unidos do Tatuapé, de São Paulo, terá como enredo a cidade maranhense de São José de Ribamar. Quanto isso custaria aos cofres do Município, que a exemplo dos outros reclama da falta de recursos para realizar obras? A escola teria tentado homenagear o Maranhão, cobrando R$ 1,5 milhão. Sem sucesso, procurou a Prefeitura de São Luís, que também negou patrocínio. Para quem não sabe, a Unidos do Tatuapé tem como madrinha a cantora Leci Brandão, deputada estadual pelo PCdoB. Ela já foi atração de duas festas de final de ano em São Luís, realizadas pelo governo do Estado.
Ele disse
“O jogo começa agora”. Ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, ao comentar a condenação de Lula em entrevista ao Valor Econômico.
Pagamento
Conforme anunciado pelo governador Flávio Dino em rede social, o pagamento do funcionalismo será realizado na terça-feira, 30. Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, que será disponibilizado por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), ou do aplicativo Portal do Servidor.
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