Impasse

Cansado de esperar por uma resposta, ontem o prefeito manifestou publicamente a sua insatisfação com o governo do estado e a direção da Caema. Assis Ramos disse que vem lutando, sem sucesso, para que a Caema entregue à prefeitura um projeto de saneamento da Vila Nova e, através do Ministério das Cidades, possa fazer serviço de infraestrutura naquele bairro. Há recursos  do PAC assegurados para isso. O prefeito observou que já conversou com o secretário Clayton Noleto e pediu a vereadores aliados do governo do estado que reforçassem, mas não obteve resposta até hoje, depois de quatro meses de tentativas. Ramos destacou que a população não está satisfeita apenas com a Beira Rio, pois quer também saneamento básico, que é saúde, especialmente dos bairros sem qualquer infraestrutura. “Será se é só por que sou do MDB e ele é do PCdoB?”, indagou o prefeito.

Na defesa

Para o governador Flávio Dino (PCdoB), “é ínfima a chance de STJ e STF confirmarem a frágil sentença do triplex. Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua. A sentença é frágil porque não tem relação com Petrobras, logo o juízo era incompetente; Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). Portanto, não houve crime”.

Na defesa – II

O governador prossegue dizendo que “tenho absoluta convicção JURÍDICA sobre esse tema do triplex. E não conheço especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária. Espero que o TRF 4ª Região aplique bem o Direito ao caso. Muitos desejam fazer julgamento POLÍTICO do ex-presidente Lula. Há dia e local para fazê-lo. Nas urnas, no dia da eleição. Tribunais não devem servir para isso. Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente”.

Assim é

Parte dos políticos, quando está fora do poder prega uma coisa; ao chegar lá, faz o contrário. O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), por exemplo, vivia pregando moralidade e condenando os atos dos outros (dos adversários, claro). Mas recentemente enviou à Câmara projeto de lei que instituiria férias e 13º salário ao prefeito, à vice-prefeita, Maria Paula, e a todo o secretariado. Pode ser legal, mas é imoral.

Olha aí!

Ontem o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) ingressaram com representação conjunta no TCE que resultará na elaboração de Instrução Normativa disciplinando o emprego de recursos públicos para a realização de eventos festivos. A Representação prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo e não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.

TRE

Com 10 processos, dos quais 2 foram retirados de pauta e 1 teve pedido de vistas, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciaram na tarde dessa segunda o ano judicial de 2018, com o compromisso principal de conduzir as eleições de outubro, julgando registro de candidaturas, propagandas, prestação de contas, entre outros de competências originárias e recursais da Corte.

Ele disse

“As forças políticas vão ser obrigadas a se mexer, a esquerda também vai ter de se repensar. Com Lula ou sem”. Ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), em entrevista a O Estado de S.Paulo.