Peso

A valorização do professor é um entendimento seguido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entretanto, observa que a insuficiência de recursos repassados para o pagamento desses profissionais tem comprometido a administração municipal. Diante do anúncio do reajuste de 6,81% do Piso do Magistério, previsto para 2018 e com valores acima da inflação, a CNM fez um levantamento sobre o impacto do aumento nos Municípios brasileiros e constatou que será de R$ 4,537 bilhões. O percentual divulgado pelo governo federal confirma o cenário de mais peso sobre as finanças municipais. O cálculo adotado pela União foi estabelecido de acordo com a Lei 11.738/2008. A legislação utiliza como critério a variação entre o valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores. Pela Lei, esse reajuste deve ser concedido em janeiro e os valores consolidados do Fundo somente são conhecidos em abril do ano seguinte. Assim, seguindo o critério da legislação vigente, o valor do piso para o exercício de 2018 será de R$ 2.455,35. Entre os anos de 2009 e 2017, os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram mais de R$ 46,367 bilhões. O total de funções docentes na rede municipal de ensino é de mais de 2.187 milhões de professores, um contingente bastante expressivo e que tende a crescer devido a outra obrigação desta lei, que é a reserva de um terço da carga horária para atividades fora da sala de aula.

Olha aí!

Ontem foi publicado na redes sociais o anúncio da venda de uma casa. Seria normal se o imóvel não fosse do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o anúncio, postado no Feirão do Face, a casa é no bairro Bom Jesus, onde o conjunto foi entregue no semestre do ano passado pela prefeitura e a CEF. Casos como esse devem estar acontecendo a torto e a direito nos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, em Imperatriz. É preciso que os órgãos competentes estejam atentos para isso e repassem os imóveis para quem realmente está precisando.

Puxa-encolhe

José Vieira (PP), o polêmico prefeito de Bacabal, foi afastado do cargo pela enésima vez. Quando não é pela Câmara, é pela Justiça Eleitoral. Ontem, por decisão do presidente da Câmara, Edvan Brandão, ele foi afastado mais uma vez. Zé Vieira havia retornado ao cargo por decisão do desembargador Raimundo Melo, mas uma decisão do desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente da Corte, reconheceu que o magistrado prevento para julgar o caso é mesmo José de Ribamar Castro, que já decidiu uma vez pelo afastamento do prefeito. Isso levou a Câmara a afastá-lo. Agora é aguardar o próximo capítulo da novela.

Nome

O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira (PSDB), teve um encontro, ontem, com o médico Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, que embora de uma cidade pequena é uma das lideranças mais destacadas do estado. Secretário-geral do PSDB no estado, Madeira revelou que “seria uma honra” ter Hilton Gonçalo como candidato a senador pela coligação, que tem como pré-candidato a governador o senador Roberto Rocha. O difícil é ele abrir mão de um mandato que está no primeiro ano para arriscar um mandato de senador.

Novos tucanos

A nova direção do PSDB pretende fazer várias filiações até o prazo estabelecido pela legislação eleitoral para quem deseja ser candidato este ano. E o prefeito Hilton Gonçalo será um dos que serão convidados para se filiar. Hoje ele integra os quadros do PCdoB e ultimamente tem se queixado de apoio do governo. Ele já foi do PDT.

Mudança

O deputado federal Jair Bolsonaro decidiu trocar o PSC pelo PSL. Ontem, o pré-candidato à Presidência da República e o presidente nacional do PSL (Partido Social Liberal), Luciano Bivar, divulgaram uma nota informando sobre a filiação do parlamentar ao partido. Bolsonaro havia admitido disputar a eleição pelo Patriota, antigo PEN.