Natimorta?
Ontem o vereador Aurélio Gomes não conseguiu apresentar o requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na contratação da empresa Redenção para fazer o serviço de limpeza pública. São necessárias sete assinaturas (um terço). Até a sessão, apenas quatro vereadores haviam assinado – Aurélio Gomes (PT), Rildo Amaral (SD), Carlos Hermes (PCdoB) e Ricardo Seidel (Rede). Cerca de meia hora depois de encerrada a sessão, a vereadora Irmã Telma (Pros) resolveu assinar. Ela é da base do governo, o que causou surpresa. O autor da proposta acredita que conseguirá as duas assinaturas que faltam. Ele tenta principalmente entre os vereadores que se denominam “independentes”, como Pedro Gomes (PSC) e Zé Carlos (PV). Nas suas justificativas, Aurélio bate na tecla sobre o capital social da empresa, que subiu para R$ 2 milhões, e o valor do contrato. Também alega que a empresa não é do ramo de limpeza, e sim da construção.
Desafio
O vereador Ditola Castro (PEN) desafiou a oposição a provar que a prefeitura vai pagar à Redenção um valor maior do que era pago à Brasmar. Se provar, ele garante que assina o requerimento solicitando a abertura da CPI. Agora se a oposição não provar, que se retrate. Já o vereador Alberto Souza (PDT) afirmou que os vereadores oposicionistas estão fazendo pirotecnia.
E...
O prefeito Assis Ramos afirmou que com a Brasmar, a conta mensal do lixo não ficava por menos de R$ 2 milhões. Agora, com a Redenção, diminuem pelo menos R$ 200 mil por mês. Ou seja, mais de R$ 2 milhões por ano que, segundo o prefeito, “são suficientes para construir pelo menos duas escolas”.
Reação
O vereador Hamilton Miranda (PP) reagiu duramente ao pronunciamento do petista Aurélio Gomes, que insinuou problema de corrupção no governo municipal. Miranda destacou que o vereador não tem condições de falar sobre corrupção porque a cúpula do PT foi presa pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato.
Será?
Na noite de segunda-feira surgiram comentários sobre a saída do presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, Chiquinho França. Procurado ontem pela manhã, o prefeito Assis Ramos informou à coluna que não havia recebido comunicação do presidente da FCI. Alguns garantiam que ainda ontem França iria formalizar o pedido de exoneração.
Igual
Os candidatos poderão ter que utilizar a mesma estrutura para gravação de propagandas e impressão de panfletos com as propostas eleitorais. É o que estabelece o Projeto de Lei de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF). O projeto estabelece também que todo o financiamento das campanhas será público, o tempo de TV será igual para todos os candidatos e a Justiça Eleitoral ficará encarregada de contratar e pagar as empresas que vão produzir a propaganda eleitoral dos candidatos. Para Reguffe, a sua proposta acaba com a desigualdade nas campanhas eleitorais. O projeto está em análise na CCJ, aguardando a designação do relator.
Juro Zero
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa do Maranhão, analisa Medida Provisória de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa Maranhão Juros Zero. De acordo com a Mensagem Governamental, o programa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Estado.
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