Investimentos

O governador Flávio Dino comentou, ontem, sobre os investimentos que vem fazendo no sistema de segurança pública. Mostra números e cutuca os adversários. Veja:
Com a entrega sexta-feira de 100 novas motos para a PM, vamos chegar a 523 novos veículos incorporados à Segurança Pública no nosso Governo.
Considerando que governo há 790 dias, dá 1 novo veículo policial a cada UM DIA e MEIO. Se outros tivessem feito isso em vez de falcatruas...
Em efetivo, a nossa média representa mais de TRÊS novos policiais por dia de governo. Se outros tivessem feito isso em vez de falcatruas...
Estamos construindo, reconstruindo ou reformando 1 escola a cada 2 dias de governo. Se outros tivessem feito isso em vez de falcatruas...
Com tudo isso, me impressiono com as “viúvas” atacarem com baixarias o nosso governo. Deveriam pedir desculpas ao povo pelos seus crimes.

Engraçado

Um vereador chega ao ponto de defender, da tribuna, a instalação de uma comissão processante contra um prefeito que está há dois meses no cargo e não existe nenhum caso que justifique tal medida. O engraçado é que o mesmo vereador, nos últimos anos, assistiu a tudo quanto é de mazela na administração pública municipal e nunca levantou voz contra nada. Agora, de uma hora para outra, resolve ser tudo do que não foi em décadas como “fiscal do povo”...

Verdade

A gravação jogada nas redes sociais mostra que realmente o vice-prefeito Alex Rocha andou ensaiando romper com o prefeito Assis Ramos. O pivô, um dos secretários municipais. Ao ser divulgada a insatisfação do vice, na semana passada, houve uma reunião e “a casa voltou a ficar quieta com o povo dentro”.

Codevasf

A alocação de emendas parlamentares para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Orçamento Geral da União, será o tema-chave do seminário “A Codevasf e os Municípios”, organizado pela 8ª Superintendência Regional. O evento será na segunda-feira (13), a partir das 8h30, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, marcará presença. Os temas são Siconv, convênios, prestação de contas e licitação. Prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais participam do evento, além da equipe da Codevasf no Maranhão.

Suspensão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã dessa quarta-feira, 08, emitiu Medida Cautelar determinando que as prefeituras maranhenses suspendam quaisquer pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundef pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

Ilegalidades

A Medida Cautelar acolhe representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) que identificou que cento e treze municípios maranhenses firmaram contratos com a finalidade de recuperação de créditos com os escritórios de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sem a realização de processo citatório. De acordo com o MPC, os municípios que realizaram a contratação cometeram três ilegalidades: celebração de contrato mediante inexigibilidade de licitação sem atentar para os requisitos do artigo 25 da Lei 8.666/93; pactuação de risco que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser recuperado, o que contraria os princípios dos artigos 5º e 6º da Lei 8.666/93; e a previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.