Aumento

De acordo com informação da Secretaria de Comunicação do Estado, os prefeitos defendem o ajuste de algumas alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa. Entendem que beneficiará os municípios, após perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Entre os prefeitos, é citado o de  Imperatriz, Sebastião Madeira, para quem o ajuste se faz necessário para sanar os impactos da crise econômica nacional nos municípios. “O ICMS é uma importante contribuição para os municípios, que a partir desse aumento de arrecadação, terão folga para investir na saúde, investir na educação e em outros serviços”, justifica. O aumento de alíquotas do ICMS vem gerando polêmica, porque o momento é de crise no país. O governo argumenta que, mesmo com o ajuste, o Maranhão continua a praticar alíquotas menores que a maioria dos estados. Também entende que a medida não afetará a atividade econômica, uma vez que foram preservadas as alíquotas incidentes sobre a indústria e o comércio.

Olha aí!

Segundo uma fonte do CESI-UEMA, o professor-vereador Adonilson Lima (PCdoB) está cotado para ser o Pró-Reitor de Administração da UEMASUL, que se encontra em fase de implantação. O homem do povoado “Capa Bode” (Coroatá) deixa a Câmara no dia 1º de janeiro, pois não se candidatou à reeleição em função de ter sido candidato a vice-prefeito na chapa de Rosângela Curado. É aguardar.

Antenor

Na quinta-feira, 15, fez 33 anos do falecimento do cartorário e ex-prefeito Antenor Fontinele Bastos, exemplo de homem sério. Antenor foi prefeito de Imperatriz no período de 1956 a 1959. Não se vê homenagens a esta importante personalidade que deixou o seu nome registrado na história da cidade.

Fora

De acordo com levantamento feito pelo IBGE do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2010-2014, das cem cidades com os maiores resultados em termos de produção agropecuária 10 são de três Estados que formam a fronteira agrícola do Matopiba (Maranhão-Tocantins-Bahia-Piauí). A Bahia lidera com sete municípios, seguida do Maranhão com dois e Piauí com um. Surpreendentemente, não há nenhum município do Tocantins  entre os cem principais no que se refere a índice do Valor Bruto da Produção Agropecuária. Os dois maranhenses são Balsas (12ª posição) e Tasso Fragoso (27º).

Recorrendo

A Câmara dos Deputados recorreu, ontem, contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que determinou a devolução para a Casa do projeto anticorrupção aprovado pelos deputados no último dia 30. O texto já tramitava no Senado. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a decisão do ministro Fux “levará à anulação de todo o processo e ao refazimento de todos os atos praticados até o momento – incluindo aí sucessivas decisões de uma comissão especial e do Plenário da Câmara dos Deputados – a evidenciar consequências gravíssimas no campo político-institucional”.

Recesso

No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017, o Poder Judiciário do Maranhão terá o expediente suspenso, nos 1º e 2º Graus, incluindo comarcas de entrâncias inicial, intermediária e final. No período, a Justiça estadual funcionará em regime de plantão. De 20 de dezembro a 20 de janeiro, ficam suspensos os prazos processuais, audiências e julgamentos. Apesar da suspensão dos prazos, a partir do dia 7 de janeiro, com o fim do recesso forense, a Justiça maranhense volta a ter seu expediente normalizado, nas atividades administrativas e jurisdicionais. Para as unidades jurisdicionais é indicada a realização de correições até o retorno da contagem de prazos.