Ausência

De acordo com a assessoria do governo, 191 gestores eleitos e reeleitos compareceram ao evento ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, realizado na quinta-feira. Faltaram 26. Entre eles está o prefeito eleito de Imperatriz, Delegado Assis Ramos. Não se sabe o motivo que o impediu de estar presente no encontro. O Palácio Renato Moreira precisa estar, administrativamente, afinado com o Palácio dos Leões, porque só as verbas constitucionais não seguram o saco em pé.

Fiscalização

Ontem a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da  Câmara dos Deputados vistoriou obras estaduais, como a Estrada do Arroz, realizadas com recursos provenientes de empréstimos  junto ao BNDES. Presentes os deputados Hildo Rocha (PMDB-MA), Alberto Filho (PMDB-MA) e Valtenir Pereira (PMDB-MT). Também acompanhou a vistoria a deputada estadual Andrea Murad. Além de Imperatriz, serão visitadas São Luís e Chapadinha.

Desistência

O que levou mesmo o vereador João Francisco Silva a não aceitar o convite para assumir a Secretaria de Urbanismo no Governo Assis Ramos? Ele apenas diz que tomou a decisão depois de ouvir familiares e correligionários. Com a sua desistência, assumirá a pasta o vereador Fidélis Uchoa, que não se reelegeu. Caso João Silva fosse para a secretaria, Uchoa seria o seu substituto, já que ficou como primeiro suplente na coligação PRB-PV.

Homenagem

Ontem a Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA) concedeu o título de Professor Honoris Causa e a medalha Lula Almeida do Mérito Educacional da Unisulma ao Dr. Sálvio Dino de Castro e Costa. A solenidade ocorreu às 19h, no auditório da Subseção da OAB.

Mais severa

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do Senado (PL 1965/15) que sujeita o prefeito que deixar de aplicar ou aplicar indevidamente recursos da merenda escolar a processo por crime de responsabilidade, com pena de oito anos de inabilitação ao exercício de cargo ou função pública.

Prazo

Hoje, a pena prevista no Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, é de cinco anos. Além do mau uso dos recursos, a condenação poderá ocorrer caso o gestor municipal não preste contas da verba para a merenda escolar no prazo e nas condições previstas.

Solidários

Os deputados estaduais Raimundo Cutrim (PCdoB) e Roberto Costa (PMDB) se solidarizaram, na Assembleia Legislativa, com o deputado federal Weverton Rocha (PDT), hostilizado em um aeroporto por ter apresentado emenda que tipifica crime de responsabilidade cometido por juízes e promotores.

“Reis do Gado”

“Não há que se fazer, pelo menos neste momento, qualquer juízo de valor acerca dessa situação, sob pena de se incorrer inclusive em grave denunciação caluniosa”. Assim o PMDB do Tocantins se manifesta em nota oficial sobre a operação “Reis do Gado”, que teve como alvo o governador Marcelo Miranda e familiares. Ainda na nota, o partido destaca a necessidade de aguardar a conclusão dos trabalhos da Polícia Federal antes de fazer qualquer opinião sobre o caso “para que não ocorram interpretações equivocadas, desarrazoadas e meramente especulativas e/ou politiqueiras, as quais a ninguém aproveita, senão a pessoas possivelmente nutridas por ódio e manifestos propósitos escusos”.