Polêmica

Nos últimos três dias, o assunto mais comentado nas rodadas políticas e nas redes sociais foi o pedido, a ser enviado à Câmara, de reajuste dos salários de prefeito, vice e secretários de Imperatriz, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017. O salário, a ser recebido pelo prefeito eleito, passaria de R$ 18 mil para R$ 23 mil. Houve muitas críticas, levando Assis Ramos a fazer esclarecimentos. Dizendo-se “surpreso com a repercussão maldosa dada por pessoas revoltadas com o resultado das urnas”, observou que não é aumento, mas uma recomposição salarial prevista em lei. “Esta recomposição, nós ponderamos, que seja abaixo do índice da inflação devido à crise. Nós propomos também a diminuição das secretarias de 21 para 16 e assim economizaremos mais de um milhão de reais por mês, mas isto não é divulgado porque não interessa a eles. Sobre a recomposição, é algo que ainda passa pela Câmara Municipal”. Assis destacou que “o que causa o mal para este país não é o salário dos políticos. O que faz mal é a corrupção, que ocorre tanto no Legislativo como no Executivo”, assinalando que “hoje, eu ganho melhor que o prefeito com pouco mais de vinte mil reais, com a reposição eu passo a ganhar praticamente o mesmo, não vai mudar minha vida em nada. Sempre disse que não estou atrás de emprego, porque emprego eu tenho, sou delegado de polícia há 13 anos”.

Competência

Vale destacar que, de acordo com o art. 29 da Constitucional Federal, o aumento de subsídios do prefeito, vice e secretários é de iniciativa da Câmara Municipal, e não do Executivo. O mesmo consta na Lei Orgânica, art. 14, XII. A proposta, apresentada pelo prefeito Assis Ramos, seria para que o atual prefeito, Sebastião Madeira, enviasse para a Câmara Municipal.

E...

Ontem à tarde foi anunciado que Assis Ramos havia decidido optar pelo salário de delegado da Polícia Civil, que chega a R$ 22 mil. Com isso, minimiza a polêmica criada com a pretensão de aumentar o salário de prefeito. Mas devem ser reajustados os salários dos secretários, porém abaixo da inflação.

Audiência

Abordado por um servidor municipal, ontem, o vereador Rildo Amaral informou que ainda não havia uma data definida para nova audiência pública sobre o atraso no pagamento do vale-alimentação. Falta ser definida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Mas pode acontecer esta semana, conforme ficou previsto na quinta-feira passada, quando houve audiência pública mas sem as presenças de representantes da Prefeitura.

Será?

O jornalista Murilo Ramos, da Revista Época, revela que “em 2018, a família Sarney espera contar com três candidatos ao Congresso: José Sarney ao Senado pelo Amapá, Zequinha Sarney ao Senado pelo Maranhão e Roseana Sarney a deputada federal pelo Maranhão”.

Reforma

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 cumpriu nessa segunda-feira (21), no Senado, a segunda de três sessões de discussão do segundo turno. A PEC, que estabelece uma cláusula de barreira, foi aprovada em primeiro turno no último dia 9, com 58 votos favoráveis e 13 contrários. A terceira sessão de discussão e o segundo turno de votação estão previstos para ocorrer nesta terça-feira (22).

Mudanças

Dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), entre outras mudanças, a PEC acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas partidárias no país